Planeamento dos Recursos Hídricos e Ordenamento do Território em São Tomé e Príncipe - Região Autónoma do Príncipe

Abstract

O uso do território para diversas atividades como agricultura, indústria, expansão urbana, turismo e lazer, entre outras, tem exercído fortes pressões sobre os recursos hídricos, influenciando a sua quantidade e qualidade. Por este motivo, tem sido objeto de preocupações do ponto de vista económico, social e ambiental. Os impactos negativos têm implicações sobre a qualidade de vida humana, os ecossistemas e territórios associados. Acrescem a estas preocupações, os efeitos das alterações climáticas. Assim, urge a concepção de políticas e adoção de medidas a vários níveis, com vista a garantir de forma sistémica e articulada o uso do solo e a proteção da água. No contexto insular a necessidade de planeamento territorial atendo aos recursos hídricos assume uma especial importância considerando as suas vulnerabilidades. A articulação entre os sistemas de planeamento dos recursos hídricos e do território constitui um dos caminhos a percorrer por forma a adequar as diferentes utilizações às características e disponibilidades de água existente. O tema de investigação do presente trabalho prende-se com a análise dos sistemas de planeamento dos recursos hídricos e do território em São Tomé e Príncipe e a articulação existente. O trabalho usa a Região Autônoma do Príncipe (ilha do Príncipe) como caso de estudo.