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Publicação
Exequibilidade de uma revisão da combinação de papéis profissionais entre médicos e enfermeiros em Portugal
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Resumo(s)
A força de trabalho presente no sistema de saúde português indicia uma combinação ineficiente de recursos médicos e de enfermagem. Contudo, tal pode não ser suficiente para que seja possível modificar o skill mix disponível, expandindo o âmbito de exercício da profissão de enfermagem, na medida em que se reconhece que a
exequibilidade de uma política depende de vários fatores de contexto que não se restringem à sua intrínseca validade técnica.
Entre esses fatores incluem-se a aceitabilidade social, a viabilidade legal, o processo político e as preferências dos profissionais de saúde, analisados nesta investigação com
base em métodos mistos.
A pesquisa revelou que: i) em termos de aceitabilidade social, apesar de não existir consenso suficiente sobre se uma opção deste tipo é adequada ao contexto português,
algumas áreas assistenciais, como os cuidados de saúde primários, indiciam um maior
potencial de acolhimento; ii) em termos de exequibilidade legal, salvo nos atos de
reserva médica absoluta, há espaço normativo para uma redistribuição do trabalho entre
médicos e enfermeiros, na medida em que muitos atos são considerados exclusivos da
área médica por força de práticas instituídas; iii) em termos de processo político,
embora as iniciativas identificadas no estudo de caso não sejam diretamente
transponíveis, uma liderança forte da estratégia, uma compreensão clara dos objetivos a
alcançar e uma visão de longo prazo para o sistema de saúde surgem como elementos
críticos do sucesso; iv) em termos de preferências dos profissionais de saúde de
cuidados primários, enquanto algumas equipas de saúde familiar se distanciam da
adequação da opção ao contexto português, outras percecionam as necessidades
assistenciais não satisfeitas como justificativas da atribuição de papéis clínicos mais
vastos à enfermagem, o que mostra diferentes disponibilidades para o reforço de
modelos colaborativos de cuidados.
Apesar das suas limitações – sobretudo das que resultam de nem sempre se ter
conseguido a colaboração necessária para compreender totalmente a aceitabilidade
social e as preferências dos profissionais de saúde – a investigação permitiu concluir
que, em Portugal, existe um relativo espaço social, normativo, político e nas
preferências dos profissionais de saúde para a expansão do campo de exercício da
profissão da enfermagem.
Tal como diferentes países se encontram em diferentes estádios de discussão deste
processo, também no nosso país diferentes stakeholders, diferentes campos de
atividades e diferentes equipas de saúde revelam distinto potencial de adesão a esta
inovação, sugerindo-se que a estratégia mais adequada implica a aceitação de diferentes
formas de distribuição do trabalho, da iniciativa das equipas profissionais, sem prejuízo
da necessidade de definição de um enquadramento adequado a prevenir a degradação da
qualidade e segurança dos cuidados.
Em qualquer circunstância, não poderá esquecer-se que otimizar o skill mix da força de
trabalho em saúde é um processo dinâmico e que o desafio que se coloca ao sistema de
saúde português reside no desenvolvimento de uma estratégia global de otimização
sistemática, alicerçada num modelo educativo que incentive a maximização das
competências individuais e da equipa e estimule o papel dos cidadãos, saudáveis e
doentes, como co-produtores da saúde.
The composition of the Portuguese health workforce suggests an inefficient combination of medical and nursing resources. However, changing its skill mix and expanding nurses’ scope of practicemay not be achievable because political feasibility remains conditional on a number of contextual factors broader than the intrinsically technical validityof the policy.The social acceptability, the legal feasibility, the political process and the healthprofessionals’ preferences are among the mentioned contextualfactorsand the research analyzed thoseusing mixed methods.The study revealed that: i) in termsof social acceptability, although stakeholders are divided on whether expanding nurses’ scope ofpractice is a suitable option forthe Portuguese context, in specific settings of care, as primary healthcare, theremay be more receptiveness to innovation; ii) in termsof legal feasibility, except where there is a full interdiction for nurses to act autonomously, there is normative room for a different redistributionof tasks between physicians and nurses, as several actions considered unique to the medical profession are so merely because of social conventions; iii) in termsof the political process, even if thelessons learned from the case study may not be directly transferred, a strong leadership of the strategy, a clear understanding of its goalsand a long term vision for the healthcare system seem critical aspects for success; iv) in termsof primary healthcare professionals’ preferences, while some teams disagree on the appropriatenessof the model, others perceive the unmet health needs as a reason for expanding nursing clinical roles, showing the difference in thecommitment tostrengthen the collaborative models of care.Despite its caveats –especiallythose resulting from the unavailability togaining sufficient collaboration in order to obtain a total understanding of the social acceptability and of the health professionals’ preferences –the research highlighted that, in Portugal, there is some room for expanding nurses’ scope of practice in terms of the social, legal and political feasibility andof the health professionals’ preferences. In the same way as various countries are in different phases of the process of expanding nursing roles, in Portugal various stakeholders, various settings of care and various healthcare teams indicate different tendencies for joining such aninnovative model. This suggests that an effective strategy would be grounded in different solutions, from the voluntary initiative of the teams, safeguarding the definition of an appropriate framework to prevent deterioration of the quality and safety of care.In any case, one shouldn’t forget that optimizing the skill mix of thehealth workforce is a broad and dynamic process and that the challenge faced by the Portuguese healthcaresystem lies in implementing a systematic strategy for the workforce optimization, based on an education model that promotes the maximum use of individual competencies and that encourages the role of the citizens, healthy and sick, as health co-producers.
The composition of the Portuguese health workforce suggests an inefficient combination of medical and nursing resources. However, changing its skill mix and expanding nurses’ scope of practicemay not be achievable because political feasibility remains conditional on a number of contextual factors broader than the intrinsically technical validityof the policy.The social acceptability, the legal feasibility, the political process and the healthprofessionals’ preferences are among the mentioned contextualfactorsand the research analyzed thoseusing mixed methods.The study revealed that: i) in termsof social acceptability, although stakeholders are divided on whether expanding nurses’ scope ofpractice is a suitable option forthe Portuguese context, in specific settings of care, as primary healthcare, theremay be more receptiveness to innovation; ii) in termsof legal feasibility, except where there is a full interdiction for nurses to act autonomously, there is normative room for a different redistributionof tasks between physicians and nurses, as several actions considered unique to the medical profession are so merely because of social conventions; iii) in termsof the political process, even if thelessons learned from the case study may not be directly transferred, a strong leadership of the strategy, a clear understanding of its goalsand a long term vision for the healthcare system seem critical aspects for success; iv) in termsof primary healthcare professionals’ preferences, while some teams disagree on the appropriatenessof the model, others perceive the unmet health needs as a reason for expanding nursing clinical roles, showing the difference in thecommitment tostrengthen the collaborative models of care.Despite its caveats –especiallythose resulting from the unavailability togaining sufficient collaboration in order to obtain a total understanding of the social acceptability and of the health professionals’ preferences –the research highlighted that, in Portugal, there is some room for expanding nurses’ scope of practice in terms of the social, legal and political feasibility andof the health professionals’ preferences. In the same way as various countries are in different phases of the process of expanding nursing roles, in Portugal various stakeholders, various settings of care and various healthcare teams indicate different tendencies for joining such aninnovative model. This suggests that an effective strategy would be grounded in different solutions, from the voluntary initiative of the teams, safeguarding the definition of an appropriate framework to prevent deterioration of the quality and safety of care.In any case, one shouldn’t forget that optimizing the skill mix of thehealth workforce is a broad and dynamic process and that the challenge faced by the Portuguese healthcaresystem lies in implementing a systematic strategy for the workforce optimization, based on an education model that promotes the maximum use of individual competencies and that encourages the role of the citizens, healthy and sick, as health co-producers.
Descrição
Palavras-chave
Saúde pública Politicas de saúde e desenvolvimento Médicos Enfermeiros Stakeholders Skill mix Recursos humanos em saúde Exequibilidade política Portugal
Contexto Educativo
Citação
Editora
Instituto de Higiene e Medicina Tropical