Diagnóstico Social da Freguesia de Santa Maria Maior

Abstract

A Freguesia de Santa Maria Maior tem sido uma das mais impactadas pelas transformações referidas. Na última década (2011-2021), a freguesia confrontou-se com uma diminuição de 22% da sua população residente e um índice de envelhecimento de 231,66 (para cidade é de 179,40). A par deste processo o território depara-se com uma perda de 27,8% do número de alojamentos familiares e um aumento do preço da habitação: entre 2014 e 2020, o preço de venda €/m2 aumentou 135,2% em Santa Maria Maior. O número de eleitores é outro indicador que evidencia esta perda de residentes. Entre 2009 e 2021, a freguesia de Santa Maria Maior perdeu 33,49% dos seus eleitores (Lisboa perdeu 9,23%), com implicações ao nível do desenvolvimento de políticas públicas sustentáveis. A correlação destas dinâmicas com o crescimento do turismo na cidade de Lisboa foi identificada em diversas pesquisas. A elevada concentração de alojamentos destinados ao turismo, por um lado, e umacelerado processo de reabilitação impulsionado pelo aumento do alojamento local e dos hotéis, por outro, tem tido consequências ao nível da habitação e da morfologia demográfica da cidade. Adicionalmente, as relações de proximidade têm, também, sido influenciadas. O comércio de proximidade, por exemplo, tem sido substituído por comércio direcionado para o consumo turístico, confrontando-se a população residente com o desaparecimento de estabelecimentos e com a alteração dos preços que não correspondem ao seu poder de compra. Outros processos correlatos têm sido identificados no território e carecem de análise, como por exemplo, as dinâmicas de incorporação dos imigrantes residentes na freguesia; a relação de grupos sociais particulares (crianças, jovens e idosos) com os espaços públicos nos territórios; processos de exclusão e práticas sociais associadas a alterações nas percepções sobre segurança e insegurança por parte da população residente e visitante, entre outros. Neste contexto de crescente complexidade e inter-relação dos problemas enfrentados pelos territórios, populações e comunidades o Diagnóstico Social (DS) tem-se constituído como ferramenta central de interpretação, planeamento e estratégia no desenho de políticas públicas desenvolvidas no âmbito de circunscrições administrativas de dimensão e natureza variáveis. Assim, a elaboração de um DS tem de reconhecer a natureza dinâmica dos territórios e das populações e a pluralidade de atores coletivos e individuais envolvidos na produção de bem-estar e coesão social e dos obstáculos que lhe são criados. Em simultâneo, a ativação de dinâmicas de participação sólidas ao longo do exercício de diagnóstico permite a construção de uma estratégia de responsabilidade partilhada entre poder local, populações, organizações governamentais, mercado e serviços públicos com influência na sustentabilidade do diagnóstico e das suas recomendações. Esta proposta reflete esse entendimento do DS enquanto instrumento abrangente de apoio à decisão e às políticas públicas transformadoras.