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Publicação
European Union’s External Action in Peacebuilding and Statebuilding in Africa. Comparative Study Somalia-Mali (2006-2022)
| Nome: | Descrição: | Tamanho: | Formato: | |
|---|---|---|---|---|
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Autores
Orientador(es)
Resumo(s)
The thesis addresses the theme of peace- and state-building through a comparative study
of the intervention of the European Union (EU) in Somalia (Horn of Africa and Mali (Sahel).
The thesis contributes to the emergent post-liberal approach in peace and conflict studies by
putting forward context-based knowledge. It analyses the normative and regulatory role of the
EU as an agent of the liberal interventionary order. The theoretical framework is framed around
the critique of peace as governance and the broader focus of statebuilding associated with
stabilisation. It also analyses the EU’s attempts at growing actorness from a constructivist
perspective, particularly in the post-Lisbon Treaty.
The main objective was to understand and analyse the results of EU intervention under
the stabilisation banner (focusing on statebuilding and support to the security sector) in
countries marked by polycentricity or polycentric governance. Along with relationality, the
context-based approach is a key element of the adopted methodological approach. It recognises
contestation and accommodation between the external intervener (the EU) and local actors
operating along the (non-)state spheres.
Both case studies illustrate territories particularly affected by the activity of Salafijihadist
movements and integrating spaces of limited or contested state sovereignty. The
research explains the extent to which the EU adopted the concept of stabilisation in both
Somalia and Mali. It also aims to understand how such adoption served the purpose of
normalisation within the scope of the liberal interventionary order that ignored, to a large
extent, the complexity of polycentricity and pre-existing (hybrid political, segmentary or
heterarchical) orders.
The thesis explains the extent to which the EU intervention contributed to increasing
the state’s legitimate authority in Somalia and Mali, especially in territories subject to secession
attempts (Northern Somalia and Northern Mali) and in the borderlands (Somaliland/Puntland,
Mandera triangle, and Liptako-Gourma region). It also analysed how, supported by the EU
within the scope of security sector reform processes, the action of the state influenced the
mobilisation capacity of non-state actors, namely Salafi-jihadists, in the territories of both
countries. Finally, the research showed that, despite the promotion of a local turn, there was a
continuity in the dominant processes in line with the liberal interventionary order. Localism or
even resilience was adopted from a utilitarian and pragmatic perspective – a perspective that
allowed the EU to partially detach itself from its more ambitious normative role.
The research sheds light into the normative role of the EU as an agent of the liberal
interventionary order in peace- and state-building. It also contributes to the fundamental
critique of peacebuilding (critical turn), including through societal perspectives on EU
intervention and informing the local turn. By also encompassing the global turn in International
Relations, it confirmed the growing challenge of maintaining a global order based on
multilateral rules and exposed how polycentricity outwitted the EU's normative aspirations.
A tese aborda o tema da paz e da construção do Estado através de um estudo comparativo da intervenção da União Europeia (UE) na Somália (Corno de África) e Mali (Sahel). Contribui para a abordagem pós-liberal emergente nos estudos sobre a paz e o conflito através de conhecimento baseado no contexto. Analisa o papel normativo e regulador da UE como agente da ordem intervencionista liberal. O quadro teórico enquadra-se na crítica da paz como governança e do foco mais amplo da construção do Estado associada à estabilização. Numa perspetiva construtivista, analisa também as tentativas da UE para incrementar a sua actorness, particularmente no pós-Tratado de Lisboa. O principal objetivo consistiu em compreender e analisar os resultados da intervenção da UE sob a bandeira da estabilização (com foco na construção do Estado e no apoio ao sector de segurança) em países marcados pela policentricidade ou governação policêntrica. Juntamente com a relacionalidade, a abordagem baseada no contexto é um elemento-chave da abordagem metodológica adotada. Reconhece a contestação e a acomodação entre o interveniente externo (a UE) e os atores locais que operam ao longo de esferas (não) estatais. Ambos os estudos de caso ilustram territórios particularmente afetados pela atividade dos movimentos salafi-jihadistas e que integram espaços de soberania estatal limitada ou contestada. A pesquisa explica até que ponto a UE adotou o conceito de estabilização tanto na Somália como no Mali. Pretendeu ainda compreender de que forma tal adoção serviu o propósito de normalização no âmbito da ordem intervencionista liberal que ignorou, em grande medida, a complexidade da policentricidade e ordens (políticas híbridas, segmentárias ou heterárquicas) pré-existentes. A tese explica em que medida a intervenção da UE contribuiu para incrementar a autoridade legítima do estado na Somália e no Mali, especialmente em territórios sujeitos a tentativas de secessão (Norte da Somália e Norte do Mali) e zonas fronteiriças (Somalilândia/Puntlândia, Triângulo de Mandera e região de Liptako-Gourma). Analisou ainda a forma como, apoiada pela UE no âmbito dos processos de reforma do sector da segurança, a ação do Estado influenciou a capacidade de mobilização de atores não estatais, nomeadamente salafistas-jihadistas, nos territórios de ambos os países. Por fim, a pesquisa demonstrou que, apesar da promoção de uma viragem local, existiu uma continuidade nos processos dominantes em consonância com a ordem intervencionista liberal. O localismo ou mesmo a resiliência foram adotados numa perspetiva utilitarista e pragmática – uma perspetiva que permitiu à UE afastar-se parcialmente do seu papel normativo mais ambicioso. A pesquisa permitiu clarificar o papel normativo da UE como agente da ordem intervencionista liberal na construção da paz e do estado. Contribuiu, ainda, para a crítica fundamental da construção da paz (viragem crítica), nomeadamente através de perspetivas societais sobre a intervenção da UE e informando a viragem local. Ao abranger também a viragem global nas Relações Internacionais, confirmou o desafio crescente de manter uma ordem global baseada em regras multilaterais, e mostrou em que medida a policentricidade suplantou as aspirações normativas da UE.
A tese aborda o tema da paz e da construção do Estado através de um estudo comparativo da intervenção da União Europeia (UE) na Somália (Corno de África) e Mali (Sahel). Contribui para a abordagem pós-liberal emergente nos estudos sobre a paz e o conflito através de conhecimento baseado no contexto. Analisa o papel normativo e regulador da UE como agente da ordem intervencionista liberal. O quadro teórico enquadra-se na crítica da paz como governança e do foco mais amplo da construção do Estado associada à estabilização. Numa perspetiva construtivista, analisa também as tentativas da UE para incrementar a sua actorness, particularmente no pós-Tratado de Lisboa. O principal objetivo consistiu em compreender e analisar os resultados da intervenção da UE sob a bandeira da estabilização (com foco na construção do Estado e no apoio ao sector de segurança) em países marcados pela policentricidade ou governação policêntrica. Juntamente com a relacionalidade, a abordagem baseada no contexto é um elemento-chave da abordagem metodológica adotada. Reconhece a contestação e a acomodação entre o interveniente externo (a UE) e os atores locais que operam ao longo de esferas (não) estatais. Ambos os estudos de caso ilustram territórios particularmente afetados pela atividade dos movimentos salafi-jihadistas e que integram espaços de soberania estatal limitada ou contestada. A pesquisa explica até que ponto a UE adotou o conceito de estabilização tanto na Somália como no Mali. Pretendeu ainda compreender de que forma tal adoção serviu o propósito de normalização no âmbito da ordem intervencionista liberal que ignorou, em grande medida, a complexidade da policentricidade e ordens (políticas híbridas, segmentárias ou heterárquicas) pré-existentes. A tese explica em que medida a intervenção da UE contribuiu para incrementar a autoridade legítima do estado na Somália e no Mali, especialmente em territórios sujeitos a tentativas de secessão (Norte da Somália e Norte do Mali) e zonas fronteiriças (Somalilândia/Puntlândia, Triângulo de Mandera e região de Liptako-Gourma). Analisou ainda a forma como, apoiada pela UE no âmbito dos processos de reforma do sector da segurança, a ação do Estado influenciou a capacidade de mobilização de atores não estatais, nomeadamente salafistas-jihadistas, nos territórios de ambos os países. Por fim, a pesquisa demonstrou que, apesar da promoção de uma viragem local, existiu uma continuidade nos processos dominantes em consonância com a ordem intervencionista liberal. O localismo ou mesmo a resiliência foram adotados numa perspetiva utilitarista e pragmática – uma perspetiva que permitiu à UE afastar-se parcialmente do seu papel normativo mais ambicioso. A pesquisa permitiu clarificar o papel normativo da UE como agente da ordem intervencionista liberal na construção da paz e do estado. Contribuiu, ainda, para a crítica fundamental da construção da paz (viragem crítica), nomeadamente através de perspetivas societais sobre a intervenção da UE e informando a viragem local. Ao abranger também a viragem global nas Relações Internacionais, confirmou o desafio crescente de manter uma ordem global baseada em regras multilaterais, e mostrou em que medida a policentricidade suplantou as aspirações normativas da UE.
Descrição
Palavras-chave
European Union Peacebuilding Statebuilding Stabilisation Somalia Mali União Europeia Construção da Paz Construção do Estado Estabilização Somália