Os perfis e modus operandi das redes criminosas do tráfico sexual a atuar em Portugal

Abstract

A presente dissertação tem como objetivo geral perceber quais são os perfis e modus operandi das redes de tráfico de mulheres para a exploração sexual a atuar em Portugal. Deste modo, de forma a dar resposta ao objetivo geral esta investigação analisou os seguintes tópicos: i) a situação de Portugal face ao fenómeno do tráfico sexual; ii) a nacionalidade dos indivíduos pertencentes às redes de tráfico sexual; iii) a organização das redes de tráfico sexual; iv) as rotas utilizadas no tráfico das vítimas; v) a proveniência das vítimas deste crime em Portugal e; vi) a forma de atuação das redes no recrutamento, transporte, exploração e coação das vítimas. Esta investigação é dotada dum carácter exploratório e a abordagem metodológica utilizada foi a qualitativa. Nesse âmbito, este estudo suportou-se em seis entrevistas semiestruturadas e em fontes documentais. Os/as participantes nas entrevistas foram pessoas com elevada experiência relativamente ao fenómeno em estudo. Os resultados principais deste estudo permitiram verificar que: i) as principais nacionalidades das vítimas de tráfico sexual em Portugal são a brasileira, a romena, a nigeriana e a portuguesa; ii) existem dois tipos de redes de tráfico sexual a atuar em Portugal, as redes de pequena e média dimensão com um carácter mais informal e as redes de grande dimensão, centradas no tráfico transnacional de grande escala; iii) as redes organizam-se de formas diferentes, podendo organizar-se quer através de estruturas hierárquicas quer estruturas mais flexíveis; iv) as redes de tráfico de mulheres romenas são mais organizadas que as que traficam mulheres brasileiras e nigerianas; v) os métodos de recrutamento utilizados são diversificados e cada vez mais sofisticados; vi) o transporte das vítimas é realizado por várias vias; vii) as rotas de deslocação das vítimas variam conforme a proveniência das mesmas; viii) tem existido uma transição da exploração das vítimas em espaço público para espaços privados e; ix) o controlo das vítimas assume várias formas, entre as quais a servidão por dívida, a extorsão sexual, a violência física e psicológica e o vodu no caso das vítimas nigerianas.

The general aim of this dissertation is to understand the profiles and modus operandi of women trafficking networks for sexual exploitation operating in Portugal. To answer to the general objective, this research analysed the following topics: i) Portugal's situation regarding the phenomenon of sex trafficking; ii) the nationality of the individuals belonging to the sex trafficking networks; iii) the organization of the sex trafficking networks; iv) the routes used for trafficking the victims; v) the origin of the victims of this crime in Portugal and; vi) the mode in which the networks act in recruiting, transporting, exploiting and coercing the victims. This research has an exploratory character and the methodological approach used was qualitative. This study was based on six semi-structured interviews and documentary sources. The participants in the interviews were people with extensive experience of the phenomenon under study. The main results of this study show that: i) the main nationalities of victims of sex trafficking in Portugal are Brazilian, Romanian, Nigerian and Portuguese; ii) there are two types of sex trafficking networks operating in Portugal, small and medium-sized networks, with a more informal nature and, large-scale networks focused on large-scale transnational trafficking; iii) the networks are organized in different modes, and can be organized either through hierarchical structures or more flexible structures; iv) the networks trafficking Romanian women are more organized than those trafficking Brazilian and Nigerian women; v) the recruitment methods used are diverse and increasingly sophisticated; vi) the transportation of victims is carried out by various means; vii) the routes taken by victims vary according to their origin; viii) there has been a transition from the exploitation of victims in public to private spaces and; ix) the control of victims takes various forms, including debt bondage, sexual extortion, physical and psychological violence and voodoo in the case of Nigerian victims.