A integração de crianças e jovens refugiados à luz do processo de promoção e proteção.

Abstract

Since 2015, the European Union has faced an unprecedented refugee crisis that has led to a universe of children and young people in need of protection. They are forced to leave their homes in traumatic circumstances, for reasons of escape from armed conflict, wars, persecutions and absurd human rights violations. Arrive accompanied by parents, in the company of other relatives or totally unaccompanied by any reference adult or someone who is responsible for them. In this context, the Portuguese State takes a supportive and responsible position towards the odyssey of welcoming children and young refugees, especially by becoming involved in the various challenges arising from the voluntary relocation of unaccompanied children and young people, facing the Afghanistan’s humanitarian emergency. It is therefore up to them to offer a new normality to their lives that protects their health, safety, well-being and education. On arrival in Portugal, the concrete situation of danger experienced by children and young people is framed in the Law for the Protection of Children and Young People in Danger, which implies, first of all, the application of suitable measures to promote and protect their particular needs, at first as a precautionary measure and, subsequently, a definitive one. The present dissertation aims to characterize the Process of Promotion and Protection and evaluate the existing responses for the reception and integration of children and young refugees. In what is to follow, solutions will be presented that guarantee the effective protection and inclusion in all spheres, safeguarding in every moment their best interest, their cultural identity, the right to be heard and to participate in all decisions that concern them and the access to information in a fitting format for its comprehension, seeking to save, as far as possible, their long-term stability.

A União Europeia enfrenta, desde 2015, uma crise de refugiados sem precedentes, que conduz até às suas fronteiras um universo de crianças e jovens carecidos de proteção. São obrigados a abandonar os seus lares em circunstâncias traumáticas, por motivos de fuga de conflitos armados, de guerras, de perseguições e de violações gritantes dos direitos humanos. Chegam acompanhados dos pais, na companhia de outros familiares ou totalmente desacompanhados de qualquer adulto de referência ou que por eles se responsabilize. Neste contexto, o Estado Português assume uma posição solidária e responsável perante a odisseia do acolhimento de crianças e jovens refugiados, designadamente ao envolver-se nos vários desafios decorrentes da recolocação voluntária de crianças e jovens não acompanhados e face à emergência humanitária do Afeganistão. Competelhe, como tal, oferecer uma nova normalidade às suas vidas, que proteja a sua saúde, segurança, bem-estar e educação. Na chegada a Portugal, a concreta situação de perigo vivenciada pelas crianças e jovens é enquadrada na Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo, o que implica, desde logo, a aplicação de medidas de promoção e proteção adequadas às suas necessidades particulares, num primeiro momento a título cautelar e, posteriormente, a título definitivo. A presente dissertação visa caracterizar o Processo de Promoção e Proteção e avaliar as respostas existentes para o acolhimento e integração de crianças e jovens refugiados. De seguida, serão apresentadas soluções que garantam a sua efetiva proteção e inclusão em todas as esferas, salvaguardando em todos os momentos o seu superior interesse, a sua identidade cultural, o direito a serem ouvidos e a participarem em todas as decisões que lhes digam respeito e o acesso a informação no formato adequado à sua compreensão, procurando ressalvar, na medida do possível, a sua estabilidade a longo prazo.