Accountability and justice as the path to peace

Abstract

O Afeganistão não conhece paz ou estabilidade há décadas. Apesar das tentativas postas em prática para salvar o país de conflito, estas tiveram pouco ou nenhum sucesso. Neste contexto, este estudo visa analisar os esforços de justiça de transição no país, considerados a única opção plausível para escapar de situações deteriorantes, como a situação em que o Afeganistão se encontra. A justiça de transição é entendida como o conjunto de mecanismos implementados por países e organizações internacionais com vista a assegurar a transição de um país de um regime autoritário para um regime democrático. Está diretamente ligada a nation-building e ao desenvolvimento sustentável, e os seus objetivos são vastos, estendendo-se desde a procura pela verdade, recuperação das vítimas e reparações para as mesmas, até reformas institucionais e fortalecimento da democracia e do estado de direito. O presente trabalho baseia-se nas bases históricas e na caracterização legal, social e económica do conflito afegão, que já dura há décadas, para avaliar as violações de direitos humanos e de direito internacional humanitário cometidas e para alcançar, ainda, dois objetivos principais: demonstrar que o Afeganistão só pode alcançar a paz sustentável e estabilidade se os crimes do passado e do presente forem reconhecidos e a responsabilização for posta em prática; e propor a implementação de uma abordagem de justiça de transição no Afeganistão, na qual o Tribunal Penal Internacional e a Organização das Nações Unidas desempenham um papel de liderança. Este estudo argumenta que coordenar duas das instituições internacionais mais influentes numa abordagem de justiça de transição é a peça que faltava no enigmático desafio que tem sido tentar salvar o Afeganistão do seu legado de conflito e crimes.

Afghanistan has not experienced peace or stability in decades. Efforts have been made to salvage the country from conflict, yet with little to no success. Against this background, this study aims to analyze transitional justice efforts in the country, seen as the only plausible option for escaping deteriorating situations, like the one in which Afghanistan stands. Transitional Justice is understood as the set of mechanisms implemented by countries and international organizations aimed at ensuring a transition of a country from an authoritarian to a democratic regime. It is directly linked to nation-building and sustainable development and its goals are vast, extending from truth-seeking, victim recovery and reparations, to institutional reforms and the strengthening of democracy and the rule of law. The present work draws on the historical foundations and legal, social and economic characterization of the decades-long Afghan conflict to assess the human rights and international humanitarian law violations committed, and to further reach two main goals: demonstrating that Afghanistan can only achieve sustainable peace and stability if the crimes of the past and present are dealt with and accountability is pursued; and proposing the implementation of a transitional justice approach in Afghanistan in which the International Criminal Court and the United Nations play a leading role. This study argues that coordinating two of the most influential international institutions in a Transitional Justice approach was the missing piece of the puzzling challenge that has been trying to salvage Afghanistan from a history of conflict and crimes.