Do salvamento marítimo

Abstract

Two-thirds of our planet are covered by the sea, an important source of resources and a privileged way of circulation. The trading growth, the increase of people living in coastal cities, the extension of the Portuguese continental platform, boost the regulation needs as to what concerns the maritime area, and entails the constant need of awareness on surveillance and maritime rescue matters. The maritime security is, not only a national task, but an international concern, as can be easily seen by the variety of supranational diplomas. With the occurrence of maritime accidents, not only Portugal, but the international community got aware of the need for preventing and mitigating its effects. For such, there were made efforts to create mechanisms and international legal instruments to harmonize maritime safety and security procedures, product of a constant evolution. The mottoes are: prevent, search, rescue, research and analyze the maritime accidents, so that the Countries can be able to undertake effective procedures. Where did we came from? What will the future bring?

Dois terços do nosso planeta são mar, uma imponente fonte de recursos e uma forma privilegiada de circulação. O aumento das trocas comerciais, o aumento populacional das localidades costeiras e a extensão da plataforma continental potenciam a necessidade de regulamentação do espaço marítimo e, em termos iminentemente práticos, acarretam a constante atenção à necessidade de vigilância e salvamento marítimo. A promoção da segurança no mar é do óbvio interesse da cada Estado, mas também da comunidade internacional, como facilmente se percebe pela existência de múltiplos diplomas supraestaduais. Foi a ocorrência de acidentes marítimos que cedo despertou a atenção portuguesa para a necessidade de prevenção e minoração dos efeitos, bem como a atenção da comunidade internacional. Para o efeito, foram criados em Portugal mecanismos que foram evoluindo até aos dias de hoje, bem como instrumentos legais internacionais para uniformizar os procedimentos de segurança marítima. As palavras de ordem são prevenção, a busca, o salvamento e a realização de estudos específicos para análise dos acidentes marítimos, para o que os Estados têm que estar capacitados. De onde viemos? Para onde vamos?