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Publicação
Comunicação ambiental a níveis estratégicos de decisão
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Orientador(es)
Resumo(s)
O objectivo central desta dissertação é desenvolver uma abordagem de comunicação entre
a prática de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) e a tomada de decisão (política), que
actue ao nível dos diferentes valores.
A presente dissertação salienta a relevância da comunicação enquanto factor crítico de
influência ao nível estratégico de decisão, explorando a capacidade do discurso dos
técnicos (de avaliação) afectar significativamente as escolhas (políticas) da sociedade em
matéria ambiental. Esta relevância comunicacional confere um novo sentido ao papel social
dos técnicos de avaliação (ambiental), atribuindo-lhes uma responsabilidade comunicativa
orientada para facilitar a tomada de decisão estratégica. Esta dissertação identifica ainda a
natureza intrinsecamente subjectiva das tomadas de decisão, reforçando a urgência em
adaptar as metodologias de AAE ao contexto decisional particular em que se inserem.
O desenvolvimento da abordagem de comunicação recorre ao princípio da intersubjectividade, isto é, ao estabelecimento de um quadro de interacção entre técnicos de avaliação (ambiental) e decisores (políticos), de modo a que os valores em jogo exerçam
uma influência recíproca - estimulando a convergência das diferentes percepções do
problema -, e assim contribuir para a aceitação mútua dos resultados das avaliações (ambientais) técnicas.
A implementação emergente da AAE no quadro legal nacional – subsequente à
transposição da Directiva 2001/42/CE – vem criar uma oportunidade para o desenvolvimento de formas diferentes de avaliação de impactes, mais ajustadas (e influentes) a níveis estratégicos de decisão. É face a este contexto que se propõe uma abordagem de comunicação adaptada à lógica da AAE, instrumento com o potencial para elevar o diálogo entre técnicos de avaliação (ambiental) e decisores (políticos) a níveis mais aproximados de entendimento comum.
A metodologia usada nesta dissertação, apoiou-se em três vertentes principais: a revisão
conceptual, o recurso a entrevistas, e o desenvolvimento de um caso de estudo. O conjunto
de entrevistas realizadas (a técnicos de avaliação, académicos, jornalistas e decisores
políticos) serviu fundamentalmente para reforçar a caracterização da tomada de decisão
estratégica, particularmente a associada à realidade política portuguesa. O caso de estudo,
de natureza descritiva, refere-se ao caso da co-incineração em Portugal - uma situação potencial de implementação da abordagem de comunicação desenvolvida -, revelando, em
exemplos concretos, as questões conceptuais que a presente dissertação aborda.
Descrição
Palavras-chave
Engenharia do ambiente Comunicação da informação técnica Tomada de decisão Avaliação Ambiental Estratégia Reíduos perigosos - Incineração - Portugal