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Publicação
Em defesa do realismo jurídico clássico e do método dialético-prudencial
| Nome: | Descrição: | Tamanho: | Formato: | |
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Autores
Orientador(es)
Resumo(s)
A presente tese apresenta uma defesa argumentada de uma particular
conceção da noção de direito de matriz aristotélico-tomista, o realismo jurídico
clássico, bem como das respetivas implicações metodológicas, traduzidas no
método dialético-prudencial. Procura-se mostrar como o primeiro assenta no
reconhecimento da finalidade própria da função jurisdicional, identificando-a com
a descrição daquilo que, segundo os contornos do caso sub judice, constitui o justo
particular, ou seja, um equilíbrio objetivamente comprovável nas operações de
distribuição (do todo para os membros da sociedade) ou de comutação (entre os
membros) de vantagens, desvantagens ou encargos. É também justificada, à luz
dessa finalidade, e desenvolvida, uma metodologia adequada à execução de tal
finalidade, assente, por um lado, na matriz dialética da disputa jurisdicional e, por
outro, na relevância da virtude da prudência, a qual permite conferir a habilidade
necessária ao julgador para decidir o caso de forma ajustada à realidade do mesmo.
This thesis presents an argued defense of a particular understanding of the notion of law grounded on the aristotelian-thomistic heritage, known as classical legal realism, as well as its respective methodological implications, translated in the dialectical-prudential method. It is intended to reveal how the former is based on the recognition of the specific purpose of the jurisdictional function, identifying it with the description of what constitutes, according to the contours of the particular sub judice case, the particular just, i.e., an objectively verifiable balance in distribution (from the whole to the members of society) or in exchange (between members) operations of advantages, disadvantages or charges. A suitable legal methodology to such purpose is also presented, justified and developed, which is based, on one hand, on the dialectical core of the jurisdictional dispute and, on the other, on the relevance of the virtue of prudence which bestows Em Defesa do Realismo Jurídico Clássico e do Método Dialético-Prudencial on the judge the necessary skill to decide the case in the way that best fits the reality sub judice.
This thesis presents an argued defense of a particular understanding of the notion of law grounded on the aristotelian-thomistic heritage, known as classical legal realism, as well as its respective methodological implications, translated in the dialectical-prudential method. It is intended to reveal how the former is based on the recognition of the specific purpose of the jurisdictional function, identifying it with the description of what constitutes, according to the contours of the particular sub judice case, the particular just, i.e., an objectively verifiable balance in distribution (from the whole to the members of society) or in exchange (between members) operations of advantages, disadvantages or charges. A suitable legal methodology to such purpose is also presented, justified and developed, which is based, on one hand, on the dialectical core of the jurisdictional dispute and, on the other, on the relevance of the virtue of prudence which bestows Em Defesa do Realismo Jurídico Clássico e do Método Dialético-Prudencial on the judge the necessary skill to decide the case in the way that best fits the reality sub judice.
Descrição
Dissertação com vista à obtenção do grau de Doutor em Direito, na especialidade de Teoria e Filosofia do Direito
Palavras-chave
Realismo clássico Dialética Prudência Justo particular Justum in distributionibus Justum in commutationibus Consilium Judicium Eubulia Synesis Gnome Classical realism Dialectics Prudence Particular just