Em defesa do realismo jurídico clássico e do método dialético-prudencial

Abstract

A presente tese apresenta uma defesa argumentada de uma particular conceção da noção de direito de matriz aristotélico-tomista, o realismo jurídico clássico, bem como das respetivas implicações metodológicas, traduzidas no método dialético-prudencial. Procura-se mostrar como o primeiro assenta no reconhecimento da finalidade própria da função jurisdicional, identificando-a com a descrição daquilo que, segundo os contornos do caso sub judice, constitui o justo particular, ou seja, um equilíbrio objetivamente comprovável nas operações de distribuição (do todo para os membros da sociedade) ou de comutação (entre os membros) de vantagens, desvantagens ou encargos. É também justificada, à luz dessa finalidade, e desenvolvida, uma metodologia adequada à execução de tal finalidade, assente, por um lado, na matriz dialética da disputa jurisdicional e, por outro, na relevância da virtude da prudência, a qual permite conferir a habilidade necessária ao julgador para decidir o caso de forma ajustada à realidade do mesmo.

This thesis presents an argued defense of a particular understanding of the notion of law grounded on the aristotelian-thomistic heritage, known as classical legal realism, as well as its respective methodological implications, translated in the dialectical-prudential method. It is intended to reveal how the former is based on the recognition of the specific purpose of the jurisdictional function, identifying it with the description of what constitutes, according to the contours of the particular sub judice case, the particular just, i.e., an objectively verifiable balance in distribution (from the whole to the members of society) or in exchange (between members) operations of advantages, disadvantages or charges. A suitable legal methodology to such purpose is also presented, justified and developed, which is based, on one hand, on the dialectical core of the jurisdictional dispute and, on the other, on the relevance of the virtue of prudence which bestows Em Defesa do Realismo Jurídico Clássico e do Método Dialético-Prudencial on the judge the necessary skill to decide the case in the way that best fits the reality sub judice.