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Orientador(es)
Resumo(s)
Esta tese destina-se ao estudo do envolvimento da Organização das Nações Unidas na
contestação da política colonial portuguesa entre 1961-1970. A Organização das Nações
tem sido responsável pelo desenvolvimento de ideias que por vezes adquirem um
carácter de universalidade, tornando-se em elementos de regulação das relações
internacionais. A ideia de autodeterminação seria inscrita na Carta das Nações Unidas
de forma genérica e indefinida, não tendo sido associada aos capítulos relativos aos
territórios dependentes. Num longo processo de institucionalização, que seria bastante
controverso, a ideia de autodeterminação passaria gradualmente a significar o direito
dos povos determinarem livremente o seu destino. Com a admissão de Portugal
enquanto Estado membro, as Nações Unidas desenvolveriam esforços no sentido de
conseguirem que o governo português implementasse a autodeterminação nas suas
colónias. Ao recusar-se a cumprir as resoluções adoptadas, o governo português
obrigaria a Organização a desenvolver novos procedimentos, que resultariam numa
evolução empírica das disposições da Carta. Como se pretende demonstrar, a análise
continuada da questão colonial portuguesa acabaria por influenciar o debate mais amplo
sobre a autodeterminação, obrigando as Nações Unidas a introduzir novos
desenvolvimentos na ideia, que, ainda assim, nunca perderia o seu carácter controverso.
Descrição
Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do
grau de Doutor em História Contemporânea
Palavras-chave
Questão Colonial Portuguesa Organização das Nações Unidas Autodeterminação
Contexto Educativo
Citação
Editora
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade Nova de Lisboa
