A enfermagem em Portugal aos 40 anos do Serviço Nacional de Saúde

Abstract

Retratamos a evolução da enfermagem em Portugal desde a criação do Serviço Nacional de Saúde (SNS) em 1979, focando sobre os efetivos, a formação, as condições de trabalho, a carreira, e a organização profissional. Utilizamos a literatura sobre a evolução do sector da saúde em Portugal, e fontes de dados estatísticos da Ordem dos Enfermeiros e do SNS. Nos últimos 40 anos, o número de enfermeiros aumentou de 233%, mas o rácio enfermeiro/médico só passou de 1.15 para 1.4. A maioria exerce funções nos hospitais, apesar dos repetidos compromissos políticos a favor da expansão dos cuidados de saúde primários. No SNS, 55% são funcionários públicos com contrato por tempo indeterminado; os outros detêm um contrato individual de trabalho de direito privado. O curso de licenciatura em enfermagem é oferecido em 20 escolas do sector público e 16 do sector privado. Em 2019, a carreira de enfermagem foi revista em 3 categorias: enfermeiro, enfermeiro especialista e enfermeiro gestor. Apesar de queixas em relação as condições de trabalho, a remuneração e ao progresso na carreira, os enfermeiros continuam moderadamente satisfeitos. O papel do enfermeiro, mudou pouco ao longo dos anos e há resistência por parte da Ordem dos Médicos à sua expansão. We describe the development of nursing in Portugal since the creation of the National Health Service (SNS) in 1979, focusing on staff numbers, education, work conditions, career, and professional organization. We used the literature on the evolution of the Portuguese health sector and statistical data from the Nursing Council and the SNS. The number of nurses grew by 233% in the last 40 years, but the nurse/physician ratio only increased from 1.15 to 1.4. Most work in hospitals, despite repeated political commitments to expand primary health care. In the SNS, 55% are public servants, and the others are employed through private law contracts. The basic nursing course is currently offered in 20 public and 16 private institutions. In 2019, the career structure was revised and now comprises three categories: nurse, specialist nurse, nurse manager. Nurses remain moderately satisfied despite complaints about working conditions, remuneration, and lack of career progress. Nurses’ role barely changed over the years, and the Medical Association is resisting to its expansion.