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Autores
Orientador(es)
Resumo(s)
A investigação científica em torno do conceito de acção pública tem vindo a ganhar uma relevância
acrescida nas sociedades ocidentais contemporâneas à medida que o Estado deixa de ser o actor central e
hegemónico na implementação das políticas públicas e novos actores intervêm na arena pública
produzindo uma reconfiguração destas últimas no sentido de uma construção colectiva dos modos de
produzir a acção pública. Pretende-se com esta dissertação de doutoramento contribuir para o debate e a
reflexão sociológica em torno dos modos de produção da acção pública na sociedade portuguesa a partir
dum analisador privilegiado, o programa de políticas públicas designado por “Iniciativa Novas
Oportunidades”. Como primeiro grande objectivo estruturante da narrativa da pesquisa propusemo-nos
compreender a acção pública do trabalho de formar adultos pouco escolarizados no contexto da sociedade
portuguesa. Tratou-se de perceber a partir dos modos de apropriação do trabalho dos formadores de
adultos e dos técnicos de RVCC as mutações das políticas públicas ditas de “activação” (Vrancken e
Macquet, 2006:83) num contexto hegemónico das políticas neoliberais (Jobert, 1994) e em simultâneo
pensar a própria metamorfose do Estado contemporâneo na sua relação intrínseca com a implementação
da acção pública (Lascoumes e Les Galès, 2010). Como segundo grande objectivo procurou-se
compreender os modos de individuação (Martuccelli, 2006) do ser formador de educação e formação de
adultos a partir dos sistemas de provação que têm que levar a cabo face ao trabalho de formar. Tratou-se
agora de perceber no momento da apropriação da medida de política pública emanada da Iniciativa
“Novas Oportunidades” as múltiplas formas individuadas pelas quais os formadores fazem frente ao
enorme desafio de contribuir com o seu trabalho para a elevação da qualificação da população portuguesa
definida oficialmente como “adulta”. E por fim, como terceiro grande objectivo, procurou-se perceber as
dinâmicas, os sentidos e as lógicas de acção (Sarmento, 1997) que organizam a acção colectiva do
trabalho de formar no âmbito dos cursos EFA e nas práticas de reconhecimento e validação de
competências levadas a cabo nos Centros Novas Oportunidades. Seguiu-se do ponto de vista
metodológico uma lógica de investigação qualitativa. A recolha de dados teve como principal instrumento
de suporte as entrevistas semi-estruturadas e a sua produção foi feita a partir da análise estrutural de
conteúdos. Os principais resultados da investigação sugerem que a orientação do Estado na fabricação da
acção pública se faz numa lógica procedimental, que o Estado contemporâneo conduz a sua acção
secundarizando as suas finalidades éticas em detrimento do agir poiético e que em paralelo com os
constrangimentos que obrigam o Estado a agir predominantemente no seu modo Poiético ele não deixa
nunca de se autoproduzir numa lógica autopoiética que tem como finalidade última o controlo social e a
manutenção do poder pelo poder. Neste sentido, pressupõe-se que ele não abandona nunca a sua
finalidade política, no sentido dado por Maquiavel na sua análise do Estado Moderno.
Descrição
Dissertação apresentada para cumprimento dos
requisitos necessários à obtenção do grau de
Doutor em Sociologia, na especialidade de
Sociologia da Cultura, do Conhecimento e da
Educação
Palavras-chave
Acção Pública Novas Oportunidades Modos de Individuação
Contexto Educativo
Citação
Editora
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade Nova de Lisboa
