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Contratualização com os centros de saúde na Região de Lisboa e Vale do Tejo

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RUN - RPSP - 2001 - vol tematico2a03 - p27-41.pdf86.22 KBAdobe PDF Ver/Abrir

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RESUMO - A experiência de contratualização com os centros de saúde por parte da Agência de Contratualização dos Serviços de Saúde da Região de Lisboa e Vale do Tejo, tanto no seu enquadramento estratégico como nos processos de contratualização adoptados, é aqui detalhada. Faz-se uma apreciação global dos resultados desta experiência de contratualização para o período de 1996 a 2000. Foi possível observar que o enfoque posto na discussão dos dados de produção (como, por exemplo, menos urgências ou mais domicílios) e as experiências realizadas na organização da participação dos utentes dos centros de saúde tiveram efeitos positivos. Em contapartida, o trabalho ainda incipiente naquilo que diz respeito à determinação das necessidades em cuidados de saúde da comunidade não permitiu dar mais relevo às questões relacionadas com a promoção da saúde. De efeitos menos positivos foi também a diminuição do interesse pelo processo de contratualização por parte de diversos órgãos centrais e regionais do sistema de saúde.
ABSTRACT - The experience on performance contracting of the Health Services Contracting Agency of the Health Region of Lisbon and the Tagus Valley is presented in what concerns the strategic framework adopted and also in what pertains to the contracting process itself. A global assessment of performance contracting by the Agency during the 1996-2000 period is also presented. During this period positive effects could be observed as a result of the emphasis placed by the Agency in analysing and discussing health services production patterns — promoting home care, limiting use of emergency services — and also as a consequence of the efforts made for involving citizens in the contracting. Less positive was the limited focus placed in health promotion as a result of the slow progress made this far on the study of community health needs. The same can be said in relation to the diminishing interest on performance contracting by some central and regional management bodies.

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Contexto Educativo

Citação

Luz, António - Contratualização com os centros de saúde na Região de Lisboa e Vale do Tejo = Performance contracting with health centres in the Health Region of Lisbon and Tagus Valley. Revista Portuguesa de Saúde Pública. ISSN 0870-9025. Volume temático, Nº 2 (2001), p. 27-42

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Universidade Nova de Lisboa, Escola Nacional de Saúde Pública