A carregar...
Publicação
Contratualização com centros de saúde : a experiência portuguesa
| Nome: | Descrição: | Tamanho: | Formato: | |
|---|---|---|---|---|
| 84.05 KB | Adobe PDF |
Autores
Orientador(es)
Resumo(s)
RESUMO - A experiência portuguesa de contratualização tem sido
dominada pelos hospitais. Este texto analisa as diferenças
conhecidas ou previsíveis da contratualização com os centros de saúde quando comparada com a dos hospitais.
Os primeiros passos de contratualização em saúde em Portugal tiveram lugar num contexto caracterizado por outras
iniciativas de reforma — como, por exemplo, os projectos
de reorganização dos cuidados de saúde primários e dos
sistemas locais de saúde — que não se revelou particularmente estável.
A contratualização num «quase-mercado» público pressupõe do lado da «Agência» o conhecimento das necessidades
a atender e o de um preço «justo» para negociar, enquanto
requer do lado dos prestadores o conhecimento das suas
funções de «produção». Tanto num pólo como no outro as
experiências regionais estão ainda num período inicial de
desenvolvimento, reflectindo o facto de este processo estar
ainda a dar os primeiros passos no país (as primeiras iniciativas datam de 1996). Este será um longo caminho de
amadurecimento institucional e de criação das capacidades
técnicas necessárias.
No entanto, já é possível observar progressos importantes
quer na elaboração e negociação de orçamentos-programa,
quer na presença de «representantes» do cidadão no processo negocial.
Pelo seu grau de autonomia e pela sua organização interna,
é mais fácil ao hospital do que ao centro de saúde estabelecer uma «contratualização interna» que permita realizar
adequadamente a «contratualização externa» negociada
com o financiador. A reorganização prevista para os centros de saúde pode superar em parte esta dificuldade.
ABSTRACT - Portuguese experience with health services performance contracting has been very much focused on the hospital sector rather than on health centers. This paper explores known or expected differences among these two types of contracting. The first steps in health contracting in Portugal took place in a context of broader health care reforms. These included health center reorganization and the development of «local health systems» designed to better coordinate health services horizontally in a community level. This context proved to be a relatively unstable one. Contracting in public «quasi market» situation (public financing and provision) emplies, from the contracting agency, a clear awareness of community health need and of service fair price and from the health service provider a control over its production functions. In one or the other of these contracting poles, the Portuguese experience is still in the beginnings (the first initiatives in this area took place in 1996). This will be certainly a long development process. Nevertheless an important progress has been achieved in the technical aspects of contracting and also in experimenting approaches for citizens’s participation in the contracting process. Because of their degree of managerial autonomy and their internal organisational features, it is easier to develop «internal contracting» in hospitals when compared with the case of health centers. Current trends towards providing health centers with managerial autonomy and reshaping their current internal organisation, may change this situation in a foreseeable future.
ABSTRACT - Portuguese experience with health services performance contracting has been very much focused on the hospital sector rather than on health centers. This paper explores known or expected differences among these two types of contracting. The first steps in health contracting in Portugal took place in a context of broader health care reforms. These included health center reorganization and the development of «local health systems» designed to better coordinate health services horizontally in a community level. This context proved to be a relatively unstable one. Contracting in public «quasi market» situation (public financing and provision) emplies, from the contracting agency, a clear awareness of community health need and of service fair price and from the health service provider a control over its production functions. In one or the other of these contracting poles, the Portuguese experience is still in the beginnings (the first initiatives in this area took place in 1996). This will be certainly a long development process. Nevertheless an important progress has been achieved in the technical aspects of contracting and also in experimenting approaches for citizens’s participation in the contracting process. Because of their degree of managerial autonomy and their internal organisational features, it is easier to develop «internal contracting» in hospitals when compared with the case of health centers. Current trends towards providing health centers with managerial autonomy and reshaping their current internal organisation, may change this situation in a foreseeable future.
Descrição
Palavras-chave
Contexto Educativo
Citação
Cabral, António Jorge Rodrigues - Contratualização com centros de saúde : a experiência portuguesa : Centros de saúde = Contracting with health centres : the Portuguese experience. Revista Portuguesa de Saúde Pública. ISSN 0870-9025. Volume temático, Nº 2 (2001), p. 13-26
Editora
Universidade Nova de Lisboa, Escola Nacional de Saúde Pública