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Publicação
Portugal e a OIT
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Autores
Orientador(es)
Resumo(s)
Portugal é membro fundador da Organização Internacional do Trabalho (1919). Ao longo destes cem anos, e tomando por base as convenções internacionais do trabalho e a sua apropriação (ou não), por parte do ordenamento jurídico português, distinguem-se quatro períodos nas relações entre Portugal e a OIT, fortemente marcados pela natureza dos regimes políticos que se sucederam no país e também pelas suas condicionantes socioeconómicas. Primeiro, um período de aproximação durante a Primeira República (1919-1933); seguido de um período de fechamento e indiferença em relação à OIT durante as décadas de 1930 e 1940; a partir de meados da década de 1950, um intenso processo de reaproximação até à queda do regime em 1974; finalmente, um longo período de colaboração, que coincide com o regime democrático (1974-2019).
Descrição
UIDB/04209/2020 UIDP/04209/2020
Palavras-chave
Contexto Educativo
Citação
Editora
Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social