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Autores
Orientador(es)
Resumo(s)
RESUMO - Enquadramento: O ambiente hospitalar é a principal porta de introdução de novos fármacos
no hábito de prescrição e os números atuais apontam para gastos na ordem dos mil milhões
de euros, justificados pelo maior consumo de medicamentos de cedência gratuita e obrigatória
em farmácia hospitalar, nos quais se destaca a terapêutica anti-retrovírica para a infeção
VIH/SIDA. O acesso universal à terapêutica disponível permitiu reduzir significativamente a
morbilidade e mortalidade associadas à infeção VIH/SIDA conduzindo a sociedade a encará-la
como uma doença crónica. Em Portugal, esta problemática tem vindo a ser uma preocupação
constante e crescente no domínio das políticas públicas e em 2007, foi introduzido um modelo
experimental de financiamento aos prestadores de cuidados de saúde a doentes naive com
infeção VIH/SIDA (Programa TARV) que se destina ao pagamento de cuidados prestados em
regime de ambulatório. A conceção deste programa de contratualização foi idealizada no
âmbito da gestão integrada da doença e, para 2012, prevê-se o seu alargamento a todas as
unidades hospitalares e a todos os doentes com infeção VIH/SIDA em tratamento.
Objetivos: Descrição e análise do Programa TARV (2007-2009) com a determinação dos
principais esquemas terapêuticos utilizados; apuramento do custo médio anual da despesa em
medicamentos anti-retrovíricos, por doente; análise evolutiva dos indicadores de adesão e
efetividade; e avaliação do processo de contratualização das Instituições em Programa.
Metodologia: Foi disponibilizada pela ACSS a base de dados do Programa TARV com a
informação recolhida à data de Abril de 2012. O período temporal em análise corresponde aos
anos do Programa TARV com faturação emitida à data de Março de 2012: A base de dados
encontra-se dividida em três ficheiros cuja informação foi submetida a tratamento estatístico
recorrendo à aplicação SPSS (v.14) e Microsoft Excel (v.2007).
Resultados e Conclusões: O Programa TARV tem tido um bom desempenho no que se refere à
promoção no acesso dos doentes com infeção VIH/SIDA à terapêutica anti-retrovírica. Os
principais esquemas terapêuticos para o tratamento de doentes naive vão ao encontro das
guidelines terapêuticas e a estimativa realizada apurou custos médios anuais de
acompanhamento dos doentes inferiores ao preço compreensivo aplicado no Programa TARV.
Os resultados revelam a existência de diferenças significativas entre a produção realizada e a
produção contratualizada, assumindo um valor correspondente a 31% do montante global
disponibilizado para financiamento do Programa TARV. Por último, face às limitações
encontradas, refere-se que modelo de SI utilizado na recolha, processamento e monitorização
da informação sobre os doentes em Programa TARV não é o mais adequado para tratar o
volume de informação gerado.