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A transparência na contratualização em saúde e o papel dos cidadãos

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RESUMO - A transparência deve ser entendida como uma forma de empowerment dos cidadãos, permitindo-lhes intervir na vida política. Em saúde, mais que noutros sectores, o acesso à informação não basta, é preciso apoio para a compreender, este é um dos pilares da contratualização. Mas, mais que isto, a contratualização foi desenhada para ser, nuclearmente, também um instrumento de intervenção dos cidadãos. Tendo desenvolvido os primeiros passos neste sentido, foi posteriormente parado, sendo aparentemente abandonado este caminho, talvez o que maior impacto teria na reorganização dos serviços e da política de saúde. Actualmente, existem alguns sinais de participação dos cidadãos no processo, mas muito longe da estratégia da década de noventa.
ABSTRACT - Transparency must be understood as a form of the empowerment of the citizens, allowing them to intervene in political life. In health, more than in other sectors, access to information is not enough, support is needed to understand it, and this is one of the pillars of the contracting system. But more than this, at its core, the contracting system was also designed to be an intervention tool for citizens. Having developed the first steps in this direction, it was subsequently stopped, and apparently this path was abandoned, perhaps the one with the biggest impact on the reorganization of services and on health policy. Currently there are some signs of citizen participation in the process, but far from the strategy of the nineties.

Descrição

Palavras-chave

agências contratualização monitorização participação do cidadão transparência agencies contracting monitoring citizens’ participation transparency

Contexto Educativo

Citação

Freitas, Paulo; Escoval, Ana - A transparência na contratualização em saúde e o papel dos cidadãos = Health contracting transparency and citizens role. Revista Portuguesa de Saúde Pública. ISSN 0870-9025. Volume temático, Nº 9 (2010), p. 129-139

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