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Responses to mental health care needs of survivors of intimate partner violence by mental health services in Lithuania and Portugal
Publication . Grigaite, Ugne; Caldas-de-Almeida, José M.; Grácio, Jaime Manuel Novo
Resumo: Contexto: A violência por parceiro íntimo (VPI) é a forma mais prevalente de violência contra as mulheres, com pelo menos uma em cada três mulheres a experienciá-la em algum momento ao longo da sua vida. A VPI, um tipo de violência baseada no género, é um problema major de saúde pública global devido à sua elevada prevalência e ao profundo impacto na saúde e bem-estar, não só dos indivíduos, mas também das comunidades locais e globais. Sobreviventes de VPI têm um maior risco de sofrer consequências negativas para a saúde, comparativamente àqueles que não experienciaram VPI, sendo pelo menos três vezes mais propensos a ter problemas associados à saúde mental. A abordagem de saúde pública à VPI não substitui em caso algum as respostas focadas nos direitos humanos e na justiça criminal à violência: em vez disso, reforça o nível de complexidade do problema e complementa estas respostas, adicionando uma nova camada de conhecimento e compreensão, novas perspectivas, evidência científica, ferramentas e fontes de colaboração. Objetivos: Os principais objetivos deste estudo são avaliar a prevalência de VPI e de problemas de saúde mental entre sobreviventes de VPI em Portugal e na Lituânia; e analisar e comparar as respostas às necessidades de saúde mental dos sobreviventes de VPI dos sistemas de saúde mental existentes em ambos os países. Métodos: Este estudo transversal utilizou uma abordagem de métodos mistos. Foram analisados dados representativos a nível nacional de dois inquéritos: um inquérito realizado em Portugal (n=3849) e outro na Lituânia (n=1001). Além disso, foram concebidos e realizados dois inquéritos online em ambos os países (n=92 e n=134): nestes inquéritos foram recolhidos tanto dados quantitativos como qualitativos. Dados qualitativos foram ainda recolhidos através de 6 grupos focais com profissionais de saúde mental e serviço social, bem como 28 entrevistas semiestruturadas com sobreviventes de VPI, incluindo de pessoas com deficiência. A análise estatística incluiu modelos de regressão logística e foi conduzida utilizando o software R. Os dados qualitativos foram analisados tematicamente com a ajuda do software MAXQDA. Resultados: Deste estudo resultaram em 6 artigos científicos, sendo dois focados na situação em Portugal e quatro na Lituânia. Estes resultados destacam e confirmam a importância que o apoio à saúde mental tem no processo de recuperação das sobreviventes de VPI. As abordagens necessárias são complexas, e incluem cuidados 7 informados por trauma e violência, e esforços abrangentes, multidisciplinares e intersectoriais. O estudo demonstra que os atuais perfis, organização e prestação de serviços de saúde mental em Portugal e na Lituânia apresentam de uma maneira geral lacunas significativas quando se trata de abordar um problema tão complexo de saúde mental pública como a VPI. A maioria dos serviços de saúde mental estudados nesses dois países não está suficientemente equipada para responder de forma eficaz e apropriada às necessidades individuais dos sobreviventes de VPI. A única excepção encontrada foi a singular unidade de saúde mental na região de Coimbra, Portugal, que se especializa em prestar apoio de saúde mental especificamente a sobreviventes de violência doméstica e agressores, incluindo a VPI. À excepção desta unidade de saúde mental, que é única não apenas em Portugal mas também na Europa, muitos dos serviços gerais e profissionais de saúde mental em ambos os países frequentemente demonstram falta de reconhecimento de que a VPI é uma questão de saúde mental pública: é frequentemente entendida como um “problema social”, o que pode levar a não ser tida como relevante na prestação de serviços de saúde mental. Em geral, observa-se uma falta de intervenções eficazes. Abordagens de cuidados informados por trauma e violência frequentemente estão ausentes, e ambos os países beneficiariam de uma maior inclusão de sobreviventes de VPI com experiência de problemas de saúde mental no planeamento e implementação de práticas e políticas sobre este tema. Conclusões: É necessária mais investigação quantitativa e qualitativa para explorar as especificidades da utilização dos serviços de saúde mental por parte de sobreviventes de VPI, bem como determinar quais as intervenções que podem ser mais eficazes para esta população, em diferentes contextos geográficos e culturais. As implicações para políticas de saúde pública e prestação de cuidados incluem a necessidade de disseminar e incluir o conhecimento e as competências relacionadas à VPI entre os profissionais dos serviços de saúde mental; eliminar o estigma, tanto relacionado com a saúde mental quanto com a VPI, bem como as atitudes de culpabilização da vítima, presente na sociedade; garantir modelos de trabalho multidisciplinares e intersectoriais entre o setor de saúde mental, os serviços sociais, o setor legal e judiciário, e outros atores relevantes.
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Entidade financiadora
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Programa de financiamento
OE
Número da atribuição
UI/BD/151073/2021