O abandono de crianças em Lisboa (1850-1910). Os efeitos do fim da exposição anónima na roda

Abstract

Durante os primeiros 60 anos de Oitocentos o número de crianças abandonadas em Portugal aumentou dramaticamente dada a legalidade das exposições anónimas. Pina Manique (1783) fez proliferar as Casas da Roda, demarcando o pioneirismo português face a outros Estados da Europa católica onde esta prática era igualmente aceite. Em Lisboa, a criação dos expostos era tutelada pela Santa Casa da Misericórdia, mediante financiamento concelhio, característica que se manteve após 1836, quando Passos Manuel fez transitar a tutela destes menores unicamente para os municípios, tornando o contexto da capital excepcional. Em Portugal (e no estrangeiro) o aumento dos abandonados e a sua mortalidade conduziram a debates, motivando uma mudança na política assistencial face aos expostos. Em 1867 decretou-se a abolição das rodas, impuseram-se a identificação e justificação parental e a ponderação da admissão, generalizaram-se as lactações e a fiscalização das grávidas não recatadas. Não obstante a revogação deste decreto, as medidas foram gradualmente aplicadas em todo o Reino e, no final de 1870, findaram os abandonos na roda da capital, onde até então eram expostos um número ímpar de menores, sem equivalência a outras Casas da Roda nacionais. Esta investigação analisa o abandono infantil em Lisboa (1850-1910), à luz da mudança no paradigma da política assistencial face aos expostos. Como se processou a extinção do abandono na roda em Lisboa? Quais os seus reflexos? Dividida em três partes, desvenda-se a evolução da assistência aos abandonados em Portugal e em Lisboa; para depois se estudar quantitativamente as características desta prática e os reflexos da mudança. Contam-se ainda histórias de vida de expostos entregues a amas das freguesias da Encarnação (Lisboa) e de Tomar (Tomar), reflectindo-se sobre a sua integração familiar e social. O fim do abandono na roda em Lisboa trouxe novos desafios à misericórdia, que não só aplicou as medidas de 1867, como se adaptou à realidade de uma grande cidade impondo iniciativas particulares bem sucedidas, como a cooperação com as autoridades policiais, dada a persistência de abandonos em locais públicos e do envio de crianças de outros concelhos para esta instituição. Feita a transição no processo de admissão e institucionalmente, mudaram também as dinâmicas quantitativas. Houve uma forte diminuição da entrada de abandonados, a par da mortalidade (e, ainda que lentamente da mortalidade infantil), por contraponto a um aumento da concessão de subsídios de lactação atribuídos, sobretudo, a mães casadas. Eram, todavia, as mães solteiras as maiores expositoras, abandonadas pelo pai do menor ou sendo criadas de profissão. As crianças admitidas tinham a sua origem geográfica, sobretudo, no concelho de Lisboa e, neste, na freguesia da Encarnação, bem como em outras associadas à fixação de habitações das «classes laboriosas» e onde o crescimento populacional tinha sido rápido. Após a sua admissão, os expostos eram enviados preferencialmente para zonas rurais dos distritos de inspecção criados pela misericórdia, com destaque para Leiria. Estudados os percursos de vida, as características do abandono eram idêntiticas nos dois grupos, mas diferia o percurso, mobilidade e integração familiar e social dos menores. Nas zonas mais afastadas da capital a probabilidade de inserção numa família era maior, tal como acreditavam os contemporâneos.

During the first 60 years of the 19th century the number of abandoned children in Portugal increased dramatically, due to the legal acceptance of anonymous abandonment. Pina Manique (1783) ordered the proliferation of institutions for foundlings, making Portugal pioneer in applying this measure when considered other European catholic States where exposures were equally accepted. In Lisbon, foundlings were raised by Santa Casa da Misericórdia, through municipal funding, a characteristic that made the capital’s context exceptional. It continuied after 1836, when Passos Manuel transferred the guardianship of these children to belong solely to the municipalities. In Portugal (and abroad) the high number of foundlings and their mortality led to debates, motivating a change in the welfare policy towards those children. In 1867 a decree: abolished the wheels; imposed parental identification and justification and admission deliberation; generalized granting of lactation subsidies and the supervision of pregnant women who didn’t want to declare their status. Notwithstanding the revocation of this decree, this measures were gradually applied throughout the Kingdom and, in the end of 1870, the exposures on Lisbon’s wheel, where there were abandoned a high number of children (with no comparison to other national institutions), ended. This research analyzes child abandonment in Lisbon (1850-1910), considering the change in the paradigm of the welfare policy towards foundlings. How did the exposures on Lisbon’s wheel ended? Which were the effects? Divided in three parts, we study the evolution of abandoned children welfare in Portugal and Lisbon; and, then, we analyse quantitatively the characteristics of this practice and the effects of the change. We also reconstituted the life course of foundlings sent to wetnurses from the parish of Encarnação (Lisbon) and Tomar (Tomar), reflecting on their family and social integration. The end of the abandonment in Lisbon’s wheel brought new challenges to misericórdia, that not only applied the 1867 measures, but also took initiatives adapted to the reality of a big city, as exposures in public places and the abandonment in Lisbon’s institution of children from other municipalities continued. Those initiatives, such as the cooperation with police forces, were well succeded. Quantitative dynamics also changed. Admissions and mortality decreased (there was also a slow reduction on child mortality), and the number of lactations granted got higher, which were mainly given to married mothers. Despite this fact, single mothers were the ones who exposed their children the most, due to the fact that they were abandoned by the father of their son or daughter or because they were servants. Foundlings were from the municipality of Lisbon and, mainly, from the parish of Encarnação and others. Among those others there were ones related to the place of «classes laboriosas» and were the population growth was really fast. Once admitted, foundlings were sent, preferably, to rural areas in the inspection districts created by misericórdia, mostly to Leiria. By analyzing the life course of some foundlings, we understood that the characteristics of the abandonment were similar. The change was on their path, mobility and family and social integrarion. On the places further from Lisbon there was a higher probability of foundlings being integrated on a family, as the contemporary believed.