Projetos constitucionais fracassados

Abstract

Este texto introduz o dossier temático dedicado a diversos momentos constituintes que assinalaram a história política e institucional de Portugal e do Brasil, entre 1926 e 1988. Os artigos exploram os argumentos e as negociações que envolveram a criação de conteúdos constitucionais durante experiências históricas dos autoritarismos e da transição para a democracia. A sua principal novidade radica na abordagem dos projetos constituintes que foram publicamente apresentados, mas que não foram aprovados ou que foram parcialmente rejeitados. Para estudiosos que se interessam pela cultura política dos autoritarismos e da transição para a democracia, este dossier gera conhecimento sobre um tópico que a literatura escassamente explorou e abre novas perspetivas de investigação. Este texto constitui a introdução ao dossier temático Projetos constitucionais fracassados, Portugal e Brasil, século XX, organizado por Paula Borges Santos e Ivo Veiga.