A emergência do Ambiente e dos profissionais de ambiente na política portuguesa

Abstract

A emergência das modernas preocupações ambientais remonta ao século XIX, com raízes diversificadas, incluindo a saúde pública e a conservação e gestão de recursos naturais. Em Portugal, o movimento ambiental inicia-se com a Liga para a Protecção da Natureza, em 1948, numa perspectiva essencialmente científica e académica. Perante um cenário internacional de emergência ambiental, é criada a Comissão Nacional de Ambiente que, com fundamento na investigação científica, prepara a participação de Portugal na Conferência da ONU sobre o Ambiente Humano, em 1972. Desde então, a importância do conhecimento técnico nas políticas de ambiente tem vindo a aumentar, quer pela crescente gravidade dos desafios ambientais, quer pela necessidade de integrar conhecimentos interdisciplinares e múltiplos interesses sociais, de forma a construir soluções inovadoras e eficazes. O presente trabalho tem como objectivo investigar a forma como o Ambiente é abordado na política portuguesa, em especial o papel dos profissionais de ambiente nos partidos políticos. Pretende-se conhecer melhor o funcionamento do Parlamento e dos partidos que aí trabalham em matéria de políticas de ambiente, e destacar a importância do profissional de ambiente na formulação das políticas nesse contexto. A metodologia utlizada baseou-se na realização de inquéritos a uma amostra de 34 actores-chave da política de ambiente nos domínios político, técnico, associativo e comunicação social, cruzada com revisão de literatura. Constata-se um hiato entre a manifestação de preocupações ambientais e a sua prática. Os partidos afirmam valorizar a presença de profissionais de ambiente, mas nem todos os empregam como assessores. A informação técnico-científica é universalmente considerada como essencial. Por outro lado, muitos inquiridos referem que frequentemente tal informação é insuficiente ou as decisões são tomadas por imposição de outros interesses. Os pontos de vista dos inquiridos em matéria de ambiente são guiados principalmente pela própria experiência, e não tanto pelo cargo ou área de formação profissional. Embora Portugal tenha sido inovador na criação da Lei de Bases do Ambiente em 1987, foi devido às políticas europeias que desenvolveu grande parte da legislação ambiental. Hoje, Portugal enfrenta grandes desafios ambientais, tendo sido os mais citados pelos inquiridos as alterações climáticas, combate ao consumismo e desperdício, uso eficiente da água, economia circular, ordenamento do território e educação para o Ambiente.