Em movimento na Área Metropolitana de Lisboa: Uma etnografia da Caravana pelo Direito à Habitação

Abstract

Este trabalho examina diferentes perspetivas de residentes de bairros autoconstruídos, engajados num movimento coletivo por melhores condições habitacionais. Neste âmbito realizou-se uma etnografia da Caravana pelo Direito à Habitação, iniciativa que percorreu o território português, em 2017, a fim de recolher testemunhos e depoimentos sobre as condições habitacionais como também envolverse com grupos e associações locais, interligando as suas lutas pela habitação. O projeto da Caravana emergiu em 2016, organizado e executado no contexto da Assembleia dos Moradores dos Bairros da Área Metropolitana de Lisboa (AML) que junta quatro bairros e associações externas há mais de dois anos: Torre (Loures), Quinta da Fonte (Loures), Jamaika (Seixal) e 6 de Maio (Amadora). Os membros percorreram várias instituições administrativas e políticas em busca de soluções para os problemas e carências vividas quotidianamente. A Caravana representa uma expansão desta luta da AML para outras localidades, sendo a própria existência desta iniciativa entendida como o resultado dos processos de exclusão de grande parte da população migrante, afrodescendente e cigana, que se viu empurrada para as margens da AML. Na cidade de Lisboa e na sua área metropolitana, a população é confrontada com a subida de rendas, tendência que está a ser reforçada pelo empenho de atrair capital, investimento estrangeiro, turistas, estudantes internacionais e start-ups. Por outras palavras, Lisboa procura manter e expandir a sua posição económica relativamente a outras cidades da Europa e do mundo. A cada dia, mais residentes sentem as implicações do progresso da financeirização do sector habitacional, à qual se junta uma tremenda escassez de habitações acessíveis no mercado e às várias violações de direitos ligados à habitação. Neste quadro, é muito importante aumentar a visibilidade das pessoas que enfrentam, há décadas, a falta de direitos habitacionais, pois a classe média, bastante visível, já está a ser afetada pela gentrificação e expulsões impulsionadas pelo mercado. Baseado num trabalho de campo contínuo, esta dissertação é uma etnografia das sociabilidades criadas entre residentes marginalizados, com diferentes trajetórias de migração e experiências em movimentos sociais. Interessa a produção e negociação de reivindicações comuns e expectativas da luta em relação à segregação racial contemporânea, bem como políticas de habitação social. Migrações e marginalidade vii avançada (Wacquant, 2008) estão em jogo aqui, pois estamos a lidar com bairros que já existiam desde a década de 1980, e na sua maioria são habitados por famílias das antigas colónias portuguesas, afrodescendentes e ciganos. Crucial é o que entenderemos que estas margens representam: localidades de criatividade no que concerne a resistência, a infrapolítica e à luta coletiva. No entanto, descobrimos as zonas de refúgio como lugares de escape e para onde determinadas pessoas estão a ser empurradas, mas onde também se adaptam para viver em dignidade, negociando com o Estado. Discutiremos a noção do direito à habitação e à casa, e as noções de cidadania, que podem ser entendidas como novas e insurgentes, constituindo uma contra-política, se bem que ainda incipiente. Trata-se sobretudo de indivíduos que estão a reivindicar algo que foi negligenciado por muito tempo. Só depois de terem alcançado e obtidos certos direitos fundamentais de habitação e acesso aos bens essenciais a justiça social poderá ser uma realidade.

This dissertation examines different perspectives of residents engaged in social movements in auto-constructed neighbourhoods through an ethnography of the Caravana pelo Direito à Habitação, which travelled across Portugal in 2017 to collect testimonies and engage with local groups and associations in their struggle for housing. The project of the Caravana was initiated in 2016, and it was organized in the context of the Assembly of Residents of Lisbon Metropolitan Area (LMA) from four neighbourhoods (bairros) that include: Torre (Loures), Quinta da Fonte (Loures), Jamaika (Seixal) and 6 de Maio (Amadora). The members managed to confront various political and administrative institutions and sought to find solutions for their problems and unmet everyday needs facing. The Caravana represents an expansion of this struggle to other places outside the LMA, and the very existence of this initiative is seen as a result of processes of the exclusion of large parts of the migrant, afrodescendant, Romany and Tzigane population, who were pushed to the margins of the metropolis. Currently, Lisbon and its metropolitan area are confronted with skyrocketing rents due to huge efforts to attract capital, foreign investment, tourists, international students and start-up companies – in other words Lisbon seeks to maintain and expand its economic position relative to other cities in in Europe and worldwide. Every day, more and more residents are feeling the implications of an advancing financialization of the housing sector, a tremendous shortage of affordable housing, while a number of violations of general housing rights occur. In this context, it is very important to shed light on those who for decades have continuously faced a lack of right to housing, since the very visible middle class is already affected by gentrification and market-driven expulsions. Based on on-going fieldwork, this dissertation is an ethnography of the common sociabilities created between residents with different migrant trajectories and experiences in social movements. Our concern here is how common claims and expectations are negotiated and produced in relation to contemporary racial segregation and social housing policies. Migration and advanced marginality (Wacquant, 2008) are at stake here, since we are dealing with neighbourhoods that already existed in the 1980s and are predominantly inhabited by families from the ix former Portuguese colonies, of African descent and Romany and Tzigane people. It is crucial to understand that these places are localities of creativity when it comes to resistance, infrapolitics and collective struggle. It is stated that the zones of refuge serve as places of escape, where certain people are pushed to, but at the same time where people adapt so they can live in dignity, negotiating with the State. Notions of the right to housing and to a house, as well as notions of citizenship with the emphasis on new urban and insurgent forms can be read as inceptive counter-politics found in these contexts. Mainly, we are dealing with individuals who are reclaiming something that has been neglected for a long time – and once this is successful, fundamental housing rights and access to essential services will have been achieved and social justice can prevail.