Da era digital e o apogeu da heteropia jurídica

Abstract

As a prime example of the XXI century’s rapid evolutionary speed, cyberspace is by itself the subject of a broad array of theoretic studies, as wide as the plethora of characters present in it. In fact, if once cyberspace was perceived as an epithet for Man’s freedom, in an indelible utopian and anarchic vision, on the other hand, it was also pictured as just a network, connected to the physical space and dependent on it. Ruling this understanding out, cyberspace may be indeed seen as a space, although one not defined nor narrowed by Cartesian or Euclidean terms. It is rather an extension of the much more tangible physical space. More: it is a heterotopia, an “other space”, which gives lines to unknown features to the space we live in. This has repercussions throughout society and an impact on Mankind. It lacks regulatory legal instruments (based on consensuses between virtual communities and States) in order to generate and maintain good connections between gradually virtualized communities which highlight the rise of a new era: post-humanity.

O ciberespaço, exemplo por excelência da velocidade voraz evolutiva por que se pauta o século XXI é, por sua própria instância, alvo de uma panóplia de teorizações, tão ampla como as diversas naturezas que lhe são atribuídas. De facto, e se a um ponto foi considerado como o epíteto da liberdade humana numa visão indelevelmente utópica e anárquica, noutra via foi tão-somente assumido como uma mera rede, de que o mundo físico dispõe, pautando-se, pois, de um grau de dependência, ante o espaço físico. Descartando tal ideologia, o ciberespaço é, enfim, um espaço, pese embora não definido e limitado pelos trâmites cartesianos ou euclideanos; é uma extensão de um espaço físico que nos é tão familiar, mas não só: é uma heterotopia, um espaço outro que enceta em si mesmo particularidades não conhecidas no espaço que habitamos, mas que, não obstante, têm repercussões ao nível da sociedade e da própria humanidade, carecendo, pois, de um corpo jurídico regulador (assente em consensos entre as comunidades virtuais e os Estados), que tutele as relações entre as comunidades que, paulatinamente, se virtualizam e marcam o apogeu de uma nova era: a pós-humanidade.