A teoria da representação na Alemanha de Weimar: Schmitt, Kelsen e Leibholz

Abstract

Tendo em conta que o conceito de representação não figura entre os principais objectos de reflexão do pensamento político contemporâneo, a presente dissertação recupera um dos momentos históricos em que a discussão em seu redor foi mais intensa: a malograda experiência republicana da Alemanha de Weimar (1918-1933). De entre a vasta bibliografia que então surgiu sobre a questão da representação, a crise do parlamentarismo, os desafios da democracia moderna e a emergência dos partidos políticos de massas, destacamos os contributos de três autores: Carl Schmitt, Hans Kelsen e Gerhard Leibholz. Propomos uma leitura comparativa e devidamente contextualizada da sua reflexão sobre estes problemas, pretendendo, simultaneamente, trazer os seus frutos para a discussão contemporânea. Nesse sentido, distinguimos três eixos analíticos – a relação entre representação e teoria do Estado; as dinâmicas de tensão entre parlamentarismo liberal e democracia; e o problema dos partidos políticos à luz da teoria da representação –, a partir dos quais alertamos para aspectos negligenciados ou insuficientemente problematizados pela teoria política contemporânea, que, a nosso ver, só pode beneficiar de uma releitura dos autores aqui estudados.