Sociedade Civil, Estado e Qualidade da Democracia em África: entre a Letargia Cívica e a Omnipresença do Leviathã

Abstract

A presente pesquisa intenta perscrutar, numa perspectiva longitudinal e comparativa, as inextrincáveis imbricações entre a institucionalização da sociedade civil e a qualidade da democracia na África pós-colonial, cotejando em que medida os legados institucionais da dominação colonial e as conjunturas críticas inerentes às independências nacionais e à democratização condicionaram as estruturas de oportunidades políticas, afectaram os repertórios de acção colectiva e cristalizaram dependências de trajectórias nos processos de consolidação democrática, contribuindo, antes, para uma paradigmática transição da foucaultiana sociedade disciplinar para a deleuziana sociedade de controlo. Advoga-se, entre a letargia cívica e a omnipresença do leviathã, a hipótese na qual a sociedade civil africana nunca conseguiu obstaculizar as ambições hegemónicas dum Estado predatório e omnipresente, nem tão-pouco emancipar-se politicamente dos espartilhos partidários, quedando-se estruturalmente atrelada a uma posição subalterna e subserviente às suas agências burocráticas e às suas tecnologias políticas de dominação. Essas estratégias de letargização cívica e de despolitização do seu repertório de protesto, encetadas desde a institucionalização do regime autoritário até o advento da democracia multipartidária, inviabilizaram a irrupção de uma sociedade civil emancipatória, contrahegemónica e contestatária e contribuíram para que os partidos políticos se tornassem omnipotentes na esfera estatal, transfigurando o aparelho de Estado no seu “património sazonal”, e omnipresentes na sociedade civil, mantendo com esta uma relação caciquista e clientelar. Intenta-se, ainda, dessacralizar as narrativas hegemónicas e homogeneizantes sobre a construção dos Estados e a institucionalização da sociedade civil em África que tendem, assentes em valorações apriorísticas e em justificações estereotipadas, a vincular o colapso dos Estados pós-coloniais e a inviabilização do projecto democrático em África aos atavismos históricos e aos legados institucionais da situação colonial, mas, também, a ignorar as virtualidades democráticas e as possibilidades emancipatórias encapsuladas nas formas endógenas de engenharia social e de superação da crise forjadas pelas classes populares. Em suma, mais do que perscrutar se as conjunturas críticas de efervescência cívica e de ebulição participativa, pretéritas às independências nacionais e às transições democráticas, produziram inovações organizacionais e soluções institucionais tendentes à autonomização cívica e à democratização da esfera pública, intenta-se desconstruir, a partir de realidades periféricas, as noções hegemónicas de governabilidade democrática, desenvolvimento participativo e reconstrução pós-crise.

This thesis focuses on the relationship between civil society, state and democratization in postcolonial Africa. I developed a new theory about the origins of associational life and civic engagement in Africa, arguing that the African civil society failed to obstruct the hegemonic and predatory ambitions of an omnipresent state, placing itself into a subaltern and subservient position. The collected data supports the hypothesis in which the institutionalization of civil society in Africa runs through three sequential stages: (i) in the authoritarian period the organizations of civil society are colonized and politically instrumentalized by a predatory and omnipresent state that monopolizes the public sphere and fabricates subservient and apologetic mass organizations; (ii) in the period prior to democratization and political liberalization of the regime, there is a resurrection of the civil society from authoritarian corsets and a sort of politicization of their contentious repertoires; (iii) the wave of civic effervescence and participatory enthusiasm, typical from democratic transitions, may degenerate into three scenarios or institutional patterns: (a) prospects of democratic consolidation, (b) scenarios of post-authoritarian civic lethargy or (c) critical junctures of asymmetrical interdependence between the State and civil society.