A segurança da navegação marítima na bacia do Mediterrâneo frente a legislação europeia e italiana

Abstract

MO: “One hundred years after the Titanic", this was 2013’s theme that the International Maritime Organization (IMO) has celebrated the World Maritime Day, highlighting the importance of maritime safety by an unfortunate coincidence in the previous year with the shipwreck of the "Costa Concordia" cruise, alerting the international community that even a hundred years later, the human element is still a complex issue concerning safety at sea. The relevance of the issue is undeniable, especially where the recent severe disaster with a super-cruise ship, the Mediterranean basin, a territory of geostrategic position and characterized by the presence of permanent tension areas, which consequently exacerbate the present situation of accidents in the regional seas. associated with non-compliance with international standards remains the main cause of accidents at sea. This work is to analyze the current maritime safety situation in the Mediterranean region, especially in Italy, from the moment the Costa Concordia tragedy occurred at Italian territorial waters. That said, maritime safety is an extremely current topic, characterized by major changes resulting from technological development and the growing threats in the Mare Nostrum basin.

“IMO: Cem anos depois do Titanic", este foi o tema de 2013 que a Organização Marítima Internacional (IMO) celebrou o Dia Marítimo Mundial, destacando a importância da segurança da navegação marítima por uma infeliz coincidência, em, no ano anterior houve o naufrágio do navio de cruzeiro "Costa Concordia", alertando a comunidade internacional que mesmo cem anos depois, o elemento humano ainda é uma questão complexa que diz respeito à segurança no mar. A relevância da questão é inegável, especialmente no local onde ocorreu o mais recente grave desastre com um super-navio de cruzeiro, a bacia do Mediterrâneo, um território de posição geoestratégica e caracterizado pela presença de zonas de tensão permanente, que consequentemente, agravam o quadro atual de sinistralidade nos mares regionais. Apesar disso, o fator humano associado ao não cumprimento das normas internacionais continua sendo a principal causa de acidentes no mar. Neste contexto, o objetivo deste trabalho é analisar a conjuntura atual de segurança marítima na região do Mediterrâneo, especialmente na Itália, a partir do momento em que a tragédia Costa Concordia ocorreu em águas territoriais italianas. Dito isto, a segurança marítima é um tópico extremamente atual, caracterizado por grandes mudanças resultantes do desenvolvimento tecnológico e das crescentes ameaças na bacia do Mare Nostrum.