Saúde sexual e reprodutiva no contexto das migrações em mulheres praticantes de comércio informal transfronteiriço em Moçambique

Abstract

O reconhecimento da necessidade da compreensão do fenómeno da mobilidade e migração internacional feminina intensificou o debate sobre o tema, devido às proporções que vem atingindo, à complexidade dos fatores e aos desafios para a Saúde Pública. Em Moçambique, milhares de mulheres praticantes de comércio informal transfronteiriço conhecido por Mukhero, atravessaram as fronteiras de forma circular e num processo pouco conhecido, para os países vizinhos bastante afetados pelo VIH/SIDA, trazendo grandes desafios para a saúde pública devido às estratégias, práticas e comportamentos usados por algumas mulheres, aumentando o risco e vulnerabilidade para as infeções sexualmente transmissíveis (ISTs) incluindo o VIH/SIDA e gravidezes indesejadas. Objetivo: Analisar os fatores de procura e utilização dos serviços de saúde sexual e reprodutiva (SSR) e dos determinantes de vulnerabilidade para as ISTs/VIH/SIDA e gravidezes indesejadas nas mulheres mukheristas residentes na cidade e província de Maputo, sul de Moçambique. Metodologia: Realizou-se um estudo misto (qualitativo/quantitativo), com a participação de mulheres mukheristas que atravessaram as fronteiras da Namaacha, Ressano Garcia e Goba, entre maio de 2014 a setembro de 2015. Foram efetuados grupos focais e aplicados 200 questionários estruturados às mulheres. Posteriormente, foi efetuada a Análise de Conteúdo, Estatística Descritiva e Regressão Logística. Os resultados do estudo qualitativo revelaram que as motivações para a prática do mukhero foram o desemprego e os baixos salários, a pobreza e a falta de escolarização. Estas mulheres reportaram experiências de maus-tratos pelos agentes alfandegários, polícias e camionistas; extorsão, violência física, verbal e psicológica; apreensão deliberada das suas mercadorias; assédio sexual incluindo a troca de favores sexuais para poderem fazer passar as suas mercadorias nas fronteiras. As estratégias adotadas consistiram na subdeclaração das mercadorias, solidariedade mútua e assédio sexual aos agentes e polícias alfandegários. Verificou-se uma mistura de níveis de conhecimento relativamente à transmissão e à prevenção das infeções sexualmente transmissíveis e ao uso do preservativo; conhecimentos pouco consistentes, principalmente em relação ao preservativo feminino; uso irregular de contracetivos; e dificuldade em abordar e negociar os assuntos com os seus parceiros. As participantes procuraram os serviços públicos de saúde geralmente em situações de emergência, por falta de tempo, e declararam o recurso frequente à automedicação e preferência pelos serviços privados de saúde. Os fatores identificados que dificultam a utilização dos serviços de saúde sexual e reprodutiva são a inadequação do horário das unidades sanitárias; o longo tempo de espera; os maus-tratos, as cobranças ilícitas e o mau atendimento por parte de alguns profissionais de saúde; e a falta de ética e profissionalismo no atendimento aos doentes. Os resultados do estudo quantitativo indicaram que das 200 mulheres que participaram no estudo a maioria é escolarizada, vive praticamente apenas do mukhero, tem conhecimentos básicos mas não consistentes sobre o VIH/SIDA e pouco conhecimento acerca das outras ISTs, e tem pouca perceção de risco e vulnerabilidade em relação às ISTs e VIH/SIDA. A maioria (96.1%) usa métodos contracetivos modernos; 48% tiveram gravidezes indesejadas e 28.5% procuraram os serviços de saúde sexual e reprodutiva. Da análise bivariada e de regressão logística verifica-se a um nível de significância de 95% que as mulheres que tiveram gravidezes indesejadas (OR=3.4); corrimento vaginal (OR=9.8); dor no baixo-ventre (OR=2.31); necessidade de fazer o planeamento familiar (OR=5.77); reclamaram pelo elevado tempo de espera no atendimento nas consultas (OR=1.85), procuraram mais vezes os serviços de saúde sexual e reprodutiva (SSR) nos centros de saúde e hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) em relação àquelas que não tiveram estas situações. Conclusões: Os níveis de procura dos serviços de saúde sexual e reprodutiva que se situam nos 28.5% estão em linha com os dados existentes para o país. Os fatores de procura de cuidados de SSR que emergiram estão relacionados com as gravidezes indesejadas, sintomas de ISTs, necessidade de efectuar planeamento familiar e os longos tempos de espera no atendimento em unidades sanitárias do SNS. Existe um aparente paradoxo entre a alta percentagem de uso de contracetivos e o elevado número de gravidezes indesejadas e abortos reportados por este grupo de mulheres. Mas devido às limitações do presente estudo, relacionadas com as pesquisas que incidem sobre populações de difícil acesso, mais estudos devem ser feitos por forma a aprofundar estes e outros aspectos da pesquisa. Assim, devem ser realizados projectos de investigação-acção com esta população que forneçam evidência para os decisores políticos elaborarem programas e serviços apropriados às necessidades deste grupo populacional e para os trabalhadores de saúde poderem actuar com base em conhecimento.

The recognition of the need to understand the phenomenon of international women's mobility and migration intensified the debate, due to the proportions it has reached, the complexity of the factors and the challenges for Public Health. In Mozambique, thousands of women practitioners of informal cross-border trade, known as Mukhero, have crossed borders in a circular way and in a process that is not well known, to neighbouring countries heavily affected by HIV / AIDS, which represent a major challenge to public health due to strategies, practices and behaviours used by some women, increasing the risk and vulnerability to sexually transmitted infections (STIs) including HIV / AIDS and unwanted pregnancies. Objective: To analyse the demand and use of sexual and reproductive health (SRH) services and vulnerability determinants for STIs / HIV / AIDS and unwanted pregnancies among mukherist women living in the city and province of Maputo, southern Mozambique. Methodology: A mixed study (qualitative / quantitative) was carried out with the participation of mukherist women who crossed the borders of Namaacha, Ressano Garcia and Goba between May 2014 and September 2015. Focus groups were conducted and 200 structured questionnaires were applied to women and content analysis, descriptive statistics and Logistic Regression were done. The results of the qualitative study revealed that the motivations for Mukhero practice were unemployment and low wages; poverty and low levels of schooling. These women have experienced mistreatment by customs officers, police and truck drivers; extortion, physical, verbal and psychological violence; confiscation of their goods; sexual harassment including the exchange of sexual favours in order to pass their goods across borders. The adopted strategies consisted in the understatement of the merchandise, mutual solidarity and sexual harassment to the agents and customs police. A blend of knowledge levels regarding the transmission and prevention of sexually transmitted infections and the use of condoms; non-consistent knowledge, particularly in relation to the female condom; irregular use of contraceptives; and difficulty in addressing and negotiating with their partners were reported. Participants used public health services only in emergency situations due to lack of time, and frequent self-medication was reported as well as preference for private health services. The identified factors that hinder the use of sexual and reproductive health services are the inadequate schedule of health centres; the long waiting time; mistreatment, illegitimate charging and the poor service by some health professionals; and the lack of ethics and professionalism in patient care.The results of the quantitative study indicated that of the 200 women that participated in the study, most has some type of instruction, live almost exclusively from Mukhero, have basic knowledge about HIV / AIDS although they are not consistent, and have limited knowledge of other STIs, and have inadequate perception of risk and vulnerability in relation to STIs and HIV / AIDS. The majority (96.1%) used modern contraceptive methods; 48% had unwanted pregnancies and 28.5% sought sexual and reproductive health services. From bi-varied analysis and logistic regression, at a 95% significance level, it was found that for women who had unwanted pregnancies (OR = 3.4); vaginal discharge (OR = 9.8); pain in the lower abdomen (OR = 2.31); need for family planning (OR = 5.77); complained about the waiting time in the medical appointments (OR = 1.85), sought sexual and reproductive health services more frequently in the NHS health centres and hospitals in relation to those who did not have these situations. Conclusions: The levels of demand for sexual and reproductive health services at 28.5% are in line with known data for the country. The factors of demand for sexual da reproductive health care that have emerged are related to unwanted pregnancies, STI symptoms, need for family planning, and long waiting time for care in NHS. But due to the limitations of the present study, related to research on hard-to-reach populations, more studies should be conducted to deepen these and other aspects of the research. There is an apparent paradox between the high percentage of contraceptive use and the high number of unwanted pregnancies and abortions reported by this group of women. Action-research projects should therefore be carried out with this population to provide evidence for policy makers to design programs and services appropriate to the needs of this specific population group and for health workers to be able to act on the basis of knowledge.