A importância dos órgãos de polícia criminal na produção da prova testemunhal

Abstract

The Cognitive Interview offers a systematic method for increasing the amount of relevant information obtained from a witness without compromising accuracy. Purpose: This research aims to investigate the police officers’ perceptions of their interviewing practices with specific reference to their use of the cognitive interview components. Second, we intend to assess how useful do prosecutors and judges consider the cognitive interview techniques and their perceptions of the police officers’ investigative interviewing training and practices. Method: A sample of 362 police officers’ from 4 Portuguese law enforcement agencies and a sample of 148 Magistrates (64 Judges and 84 Prosecutors) completed a self-report questionnaire concerning their perceptions of witness interviewing practices. Results: The results clearly indicate that officers’ report they use some techniques more often than others. Another conclusion made possible by the results presented is that apparently police officers’ tend to opt for more intuitive techniques and move away from advanced techniques and mnemonics that help in an extensive retrieval. This may be indicative of insufficient training in techniques that promote more efficient recovery. Conclusion: In fact, regardless of the criminal police body, there is still a long way to go in training police officers’ in the adequate procedures to obtain better testimonial evidence. With more or less training modules, and despite the approach to cognitive interviewing techniques in the training at police academy, the practices of Portuguese criminal investigators are simplistic, relying mainly on intuitive techniques and disregarding the contributions of the scientific community.

Os órgãos de polícia criminal (OPC) quando procedem à inquirição de testemunhas encontram na entrevista cognitiva um método sistemático para a obtenção de depoimentos mais completos e fidedignos. A presente dissertação é constituída por duas partes: a primeira dedicada à revisão bibliográfica do tema e a segunda corresponde a um estudo empírico. O estudo que desenvolvemos visa analisar as perceções dos elementos policiais acerca das suas práticas de entrevista e o recurso que fazem das componentes da entrevista cognitiva. Por outro lado, pretende-se ainda analisar a utilidade que procuradores e juízes reconhecem às técnicas de entrevista cognitiva e as suas perceções acerca da formação e práticas dos elementos policiais nas suas inquirições de testemunha. A investigação recorreu a uma amostra de 362 elementos policiais de 4 OPC e a uma amostra de 148 magistrados (64 juízes e 84 procuradores) que completaram um questionário destinado a apreciar as suas perceções sobre a entrevista policial. Os resultados demonstram que os elementos policiais recorrem a determinadas técnicas de entrevista com maior frequência. Na verdade, os resultados mostram que os OPC optam por abordagens mais intuitivas, afastando-se de técnicas avançadas e mnemónicas que auxiliam na recordação dos acontecimentos testemunhados. Esta postura dos OPC pode ser reveladora de formação insuficiente nas técnicas que promovem uma recuperação mnésica mais eficaz. Concluindo, independentemente do OPC existe ainda um longo caminho a percorrer no que respeita à formação dos elementos policiais em técnicas que garantam a obtenção de melhor prova testemunhal. Com mais ou menos módulos formativos, e apesar da introdução ao modelo da entrevista cognitiva na formação inicial dos elementos policiais, as práticas dos investigadores criminais portugueses revelam-se simplistas, depositando a sua confiança em técnicas intuitivas e desconsiderando os contributos da comunidade científica.