Atividades do setor de Higiene e Segurança Alimentar numa autarquia

Abstract

Dada a crescente procura de alimentos cada vez mais seguros e controlados por parte dos consumidores, nas últimas décadas tem-se assistido a uma crescente preocupação por parte da UE na criação de legislação para defender a salubridade na produção, preparação, distribuição, armazenagem e apresentação dos géneros alimentícios de modo a colmatar as falhas existentes bem como no aumento da fiscalização dos estabelecimentos ligados ao setor alimentar. Em Portugal, foi criado pela Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) um plano oficial para aprovação e controlo dos estabelecimentos (PACE), cuja execução cabe aos médicos veterinários municipais sob a supervisão das Direções de Serviços de Alimentação e Veterinária Regionais (DSAVR). O Médico Veterinário Municipal e as respetivas autarquias têm um papel relevante na vigilância da cadeia alimentar de origem animal. Têm a possibilidade de executar a legislação inerente ao sector alimentar, bem como no desenvolvimento de projetos de prevenção e de sensibilização. A presente dissertação tem como principal objetivo descrever as atividades conduzidas durante 6 meses no Gabinete do Partido Médico Veterinário (GPMV) da Câmara Municipal do Seixal (CMS). Neste âmbito, são reportadas as atividades operacionais e procedimentos levados a cabo pela Área da Higiene e Segurança Alimentar do GPMV, nomeadamente, apoio técnico, avaliações técnicas e controlos oficiais, tendo sido feita a análise e interpretação dos dados e resultados obtidos. Foram acompanhados ao longo do estágio diversos estabelecimentos, tendo sido efetuadas um total de 135 visitas (talho, 74; peixarias, 10; escolas, 43; IPSS, 8). Dos estabelecimentos visitados, verifica-se que no sector dos talhos, 81% apresenta um grau de cumprimento superior a 75%, enquanto que as peixarias, as escolas e as IPSS apresentam todas um grau de cumprimento superior a 75%. Foi possível perceber que apesar de algumas dificuldades os estabelecimentos estão a desenvolver novas estratégias para conseguir cumprir as normas estipuladas, salientando uma significativa melhoria dos graus de cumprimentos da maioria dos sectores de atividades acompanhados.