O Estado atual e perspetivas futuras das Massas de Águas Subterrâneas em Portugal Continental no Âmbito da Diretiva-Quadro da Água

Abstract

O maior reservatório de água doce do mundo é a água subterrânea, representando mais de 97% de toda a água doce disponível no planeta, excluindo os glaciares e as calotas polares. Até há poucos anos, a água subterrânea era considerada essencialmente como um reservatório de abastecimento para consumo humano, industrial e agrícola. No entanto, tem-se tornado cada vez mais evidente que a água subterrânea também deve ser protegida pelo seu valor ambiental. A água subterrânea desempenha um papel essencial no ciclo hidrológico e é fundamental para a manutenção de zonas húmidas e caudais dos rios, fornecendo os caudais de base para os sistemas de águas superficiais. Mais de 50% do caudal anual de muitos rios europeus provém de água subterrânea e, em períodos de baixo caudal, esta contribuição pode chegar a mais de 90%, tendo por isso uma função reguladora nos períodos secos. A implementação da Diretiva-Quadro da Água (Diretiva 2000/60/CE), como nova estratégia de planeamento e gestão de recursos hídricos, tem como principal objetivo o alcance do bom estado das massas de água dos Estados-Membros da União Europeia, entre as quais estão incluídas massas de água subterrâneas. Nesta dissertação procurou-se conhecer o estado das massas de água subterrâneas em Portugal Continental, nomeadamente o estado químico e o estado quantitativo, de acordo com o 1º e 2º Ciclo dos Planos de Gestão de Região Hidrográfica publicados em 2009 e 2016 respetivamente. Até 2027 prevê-se que todas as massas de água nacionais atinjam níveis de bom estado químico e de bom estado quantitativo. Porém, para que este objetivo seja alcançado e mantido é necessário que sejam ultrapassados os desafios que se colocam do ponto de vista ambiental e da gestão sustentável.