Processo de Regeneração de Áreas Informais - Caso de Estudo Distrito do Cazenga (Município do Cazenga)

Abstract

A presente dissertação aborda o Processo de Regeneração Urbana de Áreas Urbanas Informais, no contexto do município do Cazenga, área metropolitana de Luanda. O exponencial crescimento demográfico da cidade de Luanda nas últimas décadas, resultado da guerra civil e mais recentemente de migração campo cidade, não foi acompanhado por um aumento das infraestruturas indispensáveis para alojar a população, tendo-se multiplicado os assentamentos informais onde esta população encontrou resposta para as suas necessidades de alojamento. Conhecidos como Musseques (do Kimbundu terra vermelha), albergam a maioria dos 7 milhões de habitantes de Luanda e ocupam grande parte do território urbano da área metropolitana. De uma forma geral caraterizam-se, por um índice de implantação elevado e altas densidades, que em alguns pontos atingem os 100.000 hab./Km2, grande deficit de infra-estruturas básicas (nos musseques estruturados, estão obsoletas), equipamentos sociais, espaços públicos e verdes, para além da fraca qualidade das habitações. O Município do Cazenga, situado na primeira coroa envolvente do centro de Luanda, possui uma área de cerca de 37 Km2, 911.694 habitantes, cerca de 13% da população da área metropolitana, é um dos com uma maior prevalência de assentamentos informais. Composto por seis distritos urbanos, o Distrito Urbano do Cazenga é o nosso objeto de estudo, com aproximadamente 150.000 habitantes, numa área de 5,6 ha, e com dois bairros: Bairro do Cazenga e a Comissão do Cazenga. A partir da análise do desenvolvimento urbano, das políticas, programas e planos que incidiram sobre este território, a par de uma análise das condições atuais, esta dissertação visa contribuir para a construção de um modelo de regeneração urbana, que tenha em linha de conta, os traços específicos da realidade e o modo de vida da população, estruturando uma proposta sustentável do ponto de vista ambiental, social e económico.