Desenvolvimento e impacto do movimento grevista de médicos: estudo de caso da greve dos médicos moçambicanos de 2013

Abstract

RESUMO Introdução: Greve é uma paralisação individual ou coletiva, temporária, parcial ou total da atividade laboral pelos trabalhadores. A ocorrência de greves no sector da saúde têm sido uma preocupação frequente em todo mundo, dado seu impacto negativo na prestação de serviços e cuidados aos pacientes. A greve dos médicos e profissionais de saúde moçambicanos em 2013 é considerada por muitos o maior movimento grevista da história no país, que deixou marcas que até a data são razão de debate e controvérsia. Objetivo: A presente tese tem como objetivo compreender as causas, estratégias e impacto percebido da greve dos médicos moçambicanos em 2013 na perspetiva dos principais atores envolvidos, fazendo uma retrospetiva de tudo o que aconteceu, incluindo os bastidores e momentos de tensão durante as negociações. Estes detalhes foram pouco abordados em estudos semelhantes e são importantes para um melhor entendimento e gestão deste tipo de movimento. Métodos: Realizou-se um estudo de caso, de abordagem qualitativa fenomenológica, com base em entrevistas semiestruturadas dirigidas aos principais atores envolvidos no movimento grevista dos médicos moçambicanos em 2013 e análise de documentos (como correspondências, atas de reuniões, despachos, jornais) produzidos no âmbito deste movimento. A amostragem não probabilística em bola de neve foi utilizada para selecionar os participantes até atingir a saturação dos dados. As entrevistas foram transcritas e importadas para o Nvivo versão 12, e os dados foram analisados através de análise de conteúdo para identificar temas relacionados com as questões de investigação. Resultados: O principal motivo das reivindicações foram salários considerados baixos e más condições de trabalho. Com a greve, o governo adotou uma série de medidas para manter os serviços mínimos de saúde, restringindo-os para casos urgentes, cancelando as consultas e cirurgias eletiva, e readaptou as funções do pessoal disponível. Para pôr fim à greve, o governo recorreu a mecanismo intimidatórios e punitivos, o que gerou muita tensão e revolta, com troca de acusações nas médias. Enquanto isso, os grevistas marchavam e exibiam cartazes nas ruas, e pediam intervenção de embaixadores e outras entidades influentes no país. Os pacientes viam seus cuidados adiados, o tempo nas filas de espera pelos cuidados de saúde aumentava, as farmácias ficavam sem medicamentos, e com os médicos não grevistas sobrecarregados (e em alguns casos, descontentes), os cuidados de saúde perdiam certa qualidade. A pós-graduação ficou suspensa e alguns grevistas foram suspensos, transferidos e aposentados à semelhança do que aconteceu em alguns países da África subsaariana. Conclusão: A greve foi motivada por aspetos associados aos salários e às condições de trabalho. Algumas das abordagens adotadas distanciaram ainda mais as partes e atrasaram o consenso. A greve teve consequências negativas para todos, sobretudo para os doentes. Há necessidade de reflexão sobre o custo-benefício da greve no sector da saúde e nas formas de fazer greve num sector tão sensível quanto o da saúde. Este estudo fornece lições importantes para melhorar as estratégias de prevenção e gestão de greves no sector da saúde.

ABSTRACT Introduction: A strike is an individual or collective, temporary, partial or total stoppage of labour activity by workers. The occurrence of strikes in the health sector has been a frequent concern around the world, given their negative impact on the provision of services and care to patients. The Mozambican doctors' strike of 2013 is considered by many to be the largest strike movement in the country's history, which left its mark and is still the subject of debate and controversy today. Objective: This thesis aims to understand the causes, strategies and perceived impact of the 2013 Mozambican doctors' strike from the perspective of the main actors involved, looking back at everything that happened, including behind the scenes and moments of tension during the negotiations. These details have been little covered in similar studies and are important for a better understanding and management of this type of movement. Methods: A case study with a qualitative phenomenological approach was carried out based on semi-structured interviews with the main actors involved in the Mozambican doctors' strike movement of 2013 and analysis of documents (such as correspondence, meeting minutes, orders, newspapers) produced in the context of this movement. Non-probabilistic snowball sampling was used to select participants until data saturation was reached. The interviews were transcribed and imported into Nvivo version 12, and the data was analysed using content analysis to identify themes related to the research questions. Results: The main reason for the demands were wages considered low and poor working conditions. As a result of the strike, the government adopted a series of measures to maintain minimum health services, restricting them to emergency cases, cancelling elective consultations and surgeries, and readjusting the tasks of the available staff. To end the strike, the government resorted to intimidating and punitive mechanisms, which generated a lot of tension and revolt, with accusations being exchanged in the media. Meanwhile, the strikers marched and displayed placards in the streets, and called for the intervention of ambassadors and other influential organisations in the country. Patients saw their care postponed, queues for healthcare increased, pharmacies ran out of medicines, and with non-striking doctors overworked (and in some cases, disgruntled), healthcare lost some quality. Postgraduate studies were suspended and some strikers were suspended, transferred and retired, as happened in some sub-Saharan African countries. Conclusion: The strike was motivated by issues related to salaries and working conditions. Some of the approaches adopted further distanced the parties and delayed consensus. The strike had negative consequences for everyone, especially patients. There is a need for reflection on the cost-benefit of strike action in the health sector and on ways to strike in a sector as sensitive as health. This study provides important lessons for improving strike prevention and management strategies in the health sector.