Políticas Públicas da investigação científica em saúde nos países africanos de língua oficial portuguesa

Abstract

Introdução: A investigação científica em saúde (ICS) desempenha um papel crucial na construção de sociedades mais saudáveis e equitativas. Objetivo: conhecer a dinâmica de desenvolvimento das Políticas Públicas de Investigação em Saúde (PPIS) nos países africanos de língua oficial portuguesa (PALOP) e o seu efeito no reforço dos sistemas de saúde. Materiais e métodos: a) scoping review (SR); b) um estudo comparativo de casos (ECC) (Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe) que compreendeu uma análise documental e a auscultação de informantes-chave. Adotou-se, como referencial teórico, o modelo de construção dos sistemas de saúde considerando os blocos ou eixos: liderança e governação, financiamento, recursos e infraestruturas, força de trabalho, produtos e tecnologias e informação e divulgação da ICS. Resultados: Na SR foram incluídos 2536 artigos. O número de artigos aumentou gradualmente sendo 2020 o ano em que foram publicados mais artigos (n=195). O PALOP com maior número de artigos publicados foi Moçambique e o menor São Tomé e Príncipe. Os principais eixos de ICS identificados relacionavam-se com as doenças transmissíveis e as emergências em Saúde Pública (n=1038). O eixo da tecnologia em saúde apresentou menor número de publicações (n=20). Ao todo, 351 foram elaborados exclusivamente por autores dos PALOP. Moçambique (n=755) e Guiné-Bissau (n=255) apresentaram o maior número de publicações com autores nacionais. O ECC revelou que ao nível da Liderança e governação nem todos os países estão no mesmo nível de definição da política de ICS e alguns necessitam de reforço dos comités nacionais de ética. Em todos há uma fraca apropriação dos resultados da ICS para a tomada de decisão. O financiamento é um fator limitante para o desenvolvimento de ICS com uma forte dependência de parceiros e de doações externos, o que condiciona as prioridades da ICS aos interesses de organizações internacionais nem sempre alinhados com as necessidades dos PALOP. Em termos de recursos e infraestruturas, na maioria dos países não se observa um compromisso real das Instituições de Ensino Superior para com a ICS. A força de trabalho é um grande desafio em todos os PALOP, verificando-se uma fraca capacidade de reter quadros capacitados, sobretudo no sistema público. A inexistência de uma carreira de investigador efetiva, atrativa e funcional em todos os PALOP foi identificada como uma grande lacuna. Há uma fraca participação da mulher na ICS. Ainda não há um grande investimento em produtos e tecnologias para investigação apesar da existência de políticas generalistas que favorecem a gestão do conhecimento e a integração de tecnologias da investigação científica, mas sem grandes sucessos na área da saúde. No eixo informação e divulgação dos resultados da ICS, nem todos os PALOP têm canais próprios para a divulgação da sua produção científica sendo a barreira linguística a principal limitação. Conclusões: Há necessidade de compromisso dos governos em implementar um sistema nacional de ICS com estratégias claras e financiamento adequado que contribua para que estes países atinjam a cobertura universal em saúde e os objetivos de desenvolvimento sustentável.

Abstract Introduction: Scientific research in health (SHR) contributes to innovation and to the advancement of health sciences, playing a crucial role in building healthier and more equitable societies. Objective: This thesis aims to understand the dynamics of development of Public Health Research Policies (PPIS) in Portuguese-speaking African countries (PALOP) and their effect on strengthening their respective health systems. Materials and methods: a) a scoping review (SR); b) a comparative case study (CCS) (Angola, Cape Verde, Guinea Bissau, Mozambique and São Tomé and Príncipe) which included analysing documents and listening to key informants. The theoretical framework adopted was the model for building health systems, considering the blocks or axes: leadership and governance, financing, resources and infrastructure, workforce, products and technologies and information and dissemination of SHR. Results: The SR included 2536 articles. The number of articles gradually increased, with 2020 being the year in which the most articles were published (n=195). The PALOP with the highest number of published articles was Mozambique and the lowest was São Tomé and Príncipe. The main areas of SHR identified were communicable diseases and public health emergencies (n=1038). The health technology axis had the lowest number of publications (n=20). In all, 351 were written exclusively by authors from the PALOP countries. Mozambique (n=755) and Guinea-Bissau (n=255) had the highest number of publications with national authors. The ECC revealed that in terms of leadership and governance, not all countries are at the same level of defining their SHR policy and some need to strengthen their national ethics committees. In all of them, there is little appropriation of SHR results for decision-making. Funding is a limiting factor for the development of SHR, with a strong dependence on external partners and donations, which makes the priorities of SHR dependent on the interests of international organisations that are not always aligned with the needs of the PALOP.In terms of resources and infrastructure, in most countries there is no real commitment from higher education institutions to SHR. The workforce is a major challenge in all PALOP countries, with a weak capacity to retain qualified staff, especially in the public system. The lack of an effective, attractive and functional research career in all PALOP countries was identified as a major gap. There is few participation by women in SHR. There is still a great deal of investment in research products and technologies, despite the existence of generalised policies that favour knowledge management and the integration of scientific research technologies, but without great success in the area of health. In terms of information and dissemination of SHR results, not all PALOP countries have their own channels for publicising their scientific output, with the language barrier being the main limitation. Conclusions: There is a need for commitment from governments to implement a national SHR system with clear strategies and adequate funding to help these countries achieve universal health coverage and the sustainable development goals.