O Supremo Tribunal de Justiça (1974 - 2024)

Abstract

Este é um trabalho académico de investigação realizado com o objetivo de alcançar a obtenção do grau de Doutor em Ciência Política na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. Trata-se de um estudo sobre o Supremo Tribunal de Justiça português. Na primeira parte do estudo far-se-á uma análise ao papel dos Supremos Tribunais como peças-chave de controlo e equilíbrio de poderes nas sociedades contemporâneas. Aprofundaremos o tema da expansão global do poder judicial. E a relação entre o poder judicial e o poder político. Abordaremos os conceitos de Juristocracia e de Supremocracia. Analisaremos o papel dos juízes, seus processos de decisão e os fatores que influenciam a independência judicial. No segundo capítulo far-se-á uma análise aos diversos modelos institucionais de Supremos Tribunais e respetivo enquadramento internacional. Numa perspetiva comparada, analisaremos cerca de três dezenas de Supremos Tribunais, suas principais características, modelos institucionais, mecanismos de recrutamento, etc. Procuraremos identificar tendências predominantes, semelhanças e diferenças em relação ao modelo português. No terceiro capítulo estudaremos o Supremo Tribunal de Justiça de Portugal em diversas dimensões: enquadramento histórico, contexto institucional, características, competências, dimensão, composição, organização, modo de funcionamento, processos de recrutamento, atividade processual, entre outros elementos. Na quarta e última parte faremos o estudo da elite judicial do STJ ao longo de cinquenta anos, entre 1974 e 2024. É um estudo prosopográfico inédito sobre os juízes do STJ, analisando indicadores como: idade, género, origem geográfica, credenciais académicas, atividade profissional, progressão na carreira, recrutamento, mobilidade profissional, atividade sindical e percursos políticos

This investigation examines the role, structure, decision-making processes of the Portuguese Supreme Court (Supremo Tribunal de Justiça) within the broader context of Portugal’s judicial and political system. In the first part we analyze the role of Supreme Courts as key elements in the checks and balances systems in modern societies. We´ll delve into the topics of the global expansion of judicial power, the relationship between judicial power and political power, the concepts of Juristocracy and Supremocracy. And the role of justices, their decision-making process, influences, independence and constraints. The second chapter analyzes a variety of institutional models of Supreme Courts in a comparative perspective: their main characteristics, institutional models and recruitment mechanisms. We will identify predominant trends, similarities and differences comparing with the Portuguese model. Thirdly, we will deeply study the Portuguese Supreme Court of Justice in its various dimensions, such as historical background, institutional context, characteristics, competences, composition, organization, how it works, procedures recruitment processes, and activity. In the fourth chapter, we will focus on the judicial elite of the Portuguese Supreme Court of Justice for five decades, between 1974 and 2024. This is an unprecedented prosopographical study. Our research will analyze indicators such as age, gender, geographical origin, academic credentials, professional activity, career progression, recruitment, professional mobility, trade union activity of the judges and their political careers. The study highlights challenges related to judicial backlog, transparency, and the appointment process of Supreme Court justices.