GEOQUÍMICA APLICADA A PERÍCIA AMBIENTAL. O CASO DE ESTUDO DOS SÍTIOS CONTAMINADOS

Abstract

A existência de sítios contaminados representa um dos maiores desafios ambientais da atualidade, tornando essencial uma gestão eficaz voltada à eliminação dos riscos para a população e o meio ambiente. Esse tema tem sido amplamente discutido no cenário global, e a caraterização e quantificação dos danos ambientais exigem uma metodologia faseada e estruturada, na qual cada etapa de investigação fornece subsídios para a fase seguinte. Um dos elementos centrais para a elaboração de um modelo conceptual preciso é a consideração do comportamento dos contaminantes em função das características geológicas do local. Em áreas de geologia complexa, as incertezas associadas à geoquímica e à heterogeneidade do solo dificultam o dimensionamento do dano ambiental, podendo comprometer a eficácia nas estratégias de remediação e, consequentemente, na mitigação dos riscos. Nesse contexto, a perícia ambiental assume um papel crucial, permitindo a avaliação científica de dados químicos, geológicos e históricos que, quando sistematizados, possibilitam a reconstrução dos factos e a utilização dessas evidências para resolver litígios decorrentes da contaminação ambiental. Além de fornecer uma base científica robusta para embasar decisões judiciais, a perícia ambiental responde a questões essenciais, como: (i) qual é a extensão da contaminação; (ii) há recetores afetados; (iii) a que nível de contaminação os recetores estão expostos e por quanto tempo; (iv) quais substâncias químicas estão presentes e, (v) quais as ações necessárias para reparar o dano e eliminar o risco para a saúde humana? Assim, a geoquímica aplicada à perícia ambiental tem como principais objetivos determinar a existência, concentração, especiação, mobilidade potencial e migração efetiva das substâncias de origem antrópica nos diferentes compartimentos ambientais, contribuindo para a tomada de decisões técnicas e jurídicas mais assertivas e sustentáveis.

The existence of contaminated sites represents one of the greatest environmental chal- lenges today, making effective management essential to eliminate risks to both the population and the environment. This topic has been widely discussed globally, and the characterization and quantification of environmental damage requires a phased and structured methodology, where each stage of the investigation provides the foundation for the next. A key element in developing an accurate conceptual model is considering how contaminant behavior is directly influenced by the geological characteristics of the site. In areas with complex geology, uncertainties related to geochemistry and soil heterogeneity make damage assessment more challenging, potentially compromising the effectiveness of remediation strategies and, consequently, risk mitigation. In this context, environmental forensics plays a crucial role, enabling the scientific evaluation of chemical, geological, and historical data, which, when systematized, allow for the reconstruction of facts and the use of this evidence in resolving disputes arising from environmental contamination. In addition to providing a robust scientific basis for supporting judicial decisions, environmental forensics answers essential questions such as: (i) what is the extent of contamination? (ii) are receptors affected? (iii) at what contamination levels and for how long are receptors exposed? (iv) what chemical substances are present? and (v) what actions are necessary to repair the damage and eliminate risks to human health? Thus, geochemistry applied to environmental forensics aims to determine the presence, concentration, speciation, potential mobility, and effective migration of anthropogenic substances across different environmental compartments, contributing to more accurate and sustainable technical and legal decision-making.