A gestão do Patrimônio Cultural Subaquático no Atlântico Afro-ibero-americano

Abstract

Ao longo dos últimos 20 anos, a arqueologia subaquática tem sofrido, enquanto disciplina científica, uma grande evolução, refletindo o despertar das diferentes sociedades para a necessidade de salvaguardar o seu Patrimônio Cultural Subaquático (PCS). Contudo, as conjunturas políticas dos diferentes estados têm levado à definição de políticas de gestão e salvaguarda que nem sempre refletem as necessidades ideais do PCS. Refletindo sumariamente sobre algumas dessas conjunturas, este trabalho visa apresentar, em linhas gerais, a evolução e a afirmação da arqueologia subaquática em Portugal, no Brasil, em Cabo Verde e no Uruguai. Incidindo sobre as questões mais prementes, serão analisados os processos relacionados com a implementação de normas legais de salvaguarda conformes à Convenção da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) de 2001, bem como o seu cumprimento. As diferentes perspectivas serão assim analisadas comparativamente, considerando as distintas sensibilidades dos contextos em questão, que envolvem tanto a defesa como a proteção patrimonial em meio aquático nos diferentes países.