O Conselho de Saúde Pública e as políticas sanitárias oitocentistas (1837-1868)

Abstract

Em meados do século XIX, as políticas de saúde pública europeias eram aplicadas num contexto de grande complexidade. Os estados tinham de lidar com o perigo das epidemias, com as vicissitudes da industrialização, e com os limites da ciência médica. Além destas condicionantes, na ressaca da guerra civil, o estado liberal português confrontava-se com uma série de constrangimentos de ordem económica e com a necessidade de implementar dinâmicas modernas de governação na área da saúde. O estudo apresentado nesta tese de doutoramento procura escrutinar com a devida profundidade a acção do Conselho de Saúde Pública nesta conjuntura difícil, o papel da instituição no desenvolvimento da polícia médica no país e no combate às endemias e surtos epidémicos da época. Esta entidade iniciou a sua actividade em 1837 e geriu as políticas de saúde pública portuguesas durante quatro décadas, com o auxílio de uma máquina governativa que se foi aperfeiçoando lentamente e que ganhou maior dinamismo no advento da Regeneração. O seu trabalho foi meritório na prevenção e contenção de surtos epidémicos, e, sobretudo, na reorganização dos serviços de saúde. Em 31 anos, passou-se de uma situação de quase abandono da polícia médica para uma rede de assistência sanitária consistente com delegações de saúde a operar em todos os distritos e com um sistema de vigilância marítimo intrincado e eficiente. Estranhamente, este desenvolvimento dos serviços de saúde foi estancado por decisões politicas precipitadas que levaram à extinção do Conselho em 1868 e a um retrocesso que duraria décadas a resolver.

In the mid-19th century, European public health policies were implemented in a highly complex context. States had to deal with the danger of epidemics, the effects of industrialisation and the limits of medical science. In addition to these constraints, in the aftermath of the civil war, the liberal Portuguese state faced a series of economic constraints and the need to implement modern administration dynamics in the health sector. The study presented in this doctoral thesis seeks to scrutinise in due depth the work of the Public Health Board in this difficult context, the role of the institution in the development of the medical police in the country and in managing the endemic and epidemic outbreaks of the time. This organisation began its work in 1837 and regulated Portugal's public health policies over four decades, with the help of a state machinery that was slowly being perfected and became more dynamic with the advent of the Regeneration. The Board´s work was valuable in preventing and containing epidemic outbreaks and, above all, in reorganising health services. In 31 years, Portugal evolved from a situation where the medical police was almost abandoned to a consistent sanitary network with health delegations operating in all the districts and with an intricate and effective maritime surveillance system. Strangely enough, this development of health services was stalled by hasty political decisions that led to the extinction of the Board in 1868, a setback that would remain unresolved for decades.