A maritimidade portuguesa : a extensão da plataforma continental

Abstract

As potencialidades da plataforma continental estendida são enormes e variadas, desde as que podem ser obtidas através de sectores tradicionais – como portos e marinas ou turismo náutico – até as que advirão de novos sectores como a exploração dos fundos do mar ou a energia das ondas, entre outras.

Com efeito, devido ao alargamento resultante das negociações nas Nações Unidas, é praticamente garantido que Portugal passe a controlar um espaço marítimo, acrescido de 2.1 milhões de km2, isto é, vinte vezes a extensão da sua superfície terrestre. A maritimidade de Portugal constitui um traço profundamente marcado na sua história, bem como nas suas tradicionais práticas económicas, sociais e simbólicas. Na verdade, os últimos anos testemunharam a criação de um amplo consenso quanto ao papel determinante que o desenvolvimento costeiro, a superfície e o comprimento dos limites do “Mar Português” terá no futuro do país.

Da articulação entre o Território Nacional, o Oceano Atlântico e o Continente Europeu, associada à confluência das vias de comunicação marítimas que ligam a Europa à América do Norte e do Sul configurar-e-ão os aspectos essenciais do designado “Espaço Estratégico de Interesse Nacional Permanente”. A área geográfica prioritária para o desenvolvimento das acções militares de Defesa Nacional e dos interesses vitais permanentes inclui assim – para além do Território Nacional – o Espaço Interterritorial, o Mar Territorial (MT), o espaço aéreo sob responsabilidade nacional e a Zona Económica Exclusiva (ZEE).

O País é titular de soberania no território continental e nos arquipélagos da Madeira dos Açores, para além de estar comprometido com alguns Estados da CPLP, que têm no Atlântico Sul uma importante e poderosa presença. Pela geografia e pela definição dos interesses dos Estados e dos grandes espaços em que estão incluídos, Portugal está na articulação da segurança do Atlântico Norte com a segurança do Atlântico Sul.

Esta realidade acarreta novos desafios para a Defesa Nacional, assumindo como preocupações acrescidas o terrorismo, o tráfico e a pirataria marítimas, entre outras.

The enlarged continental shelf potential is huge and various, from that which can be obtained through traditional industries – such as ports and marinas or nautical tourism – till those which will arise from new activities such as offshore mining or wave energy, among others. Actually, it is virtually certain that Portugal will control an extra 2,1 million sq.km of maritime space, i.e. about twenty times its land surface, as a result of the United Nations negotiations. This way, Portugal’ maritime identity is deepened, in what is an already marked trait in its history and traditional economic, social and symbolic practices. In fact, these last years bear witness of the building of a large consensos on the decisive role played by the coastal development, the “Portuguese Sea” ‘surface and length on the nation future. The articulation between the National Territory, the Atlantic Ocean and the European Continent – associated to the maritime communication routes confluence that link Europe to North and South America will set the “Standing National Interest Strategic Space” key features. Thus, the geographical area’ priority to National Defence and the standing vital interests includes - besides national territory – the inter-territorial space, the air space and the Exclusive Economic Zone (EEZ).

The country holds sovereignty in the continental territory, in the Madeira and Azores islands, besides being bound to some of the Portuguese-Speaking Countries Community (CPLP), who have a significant and powerful presence in the South Atlantic. Due to its geography and the interests of nations and associated large blocs, Portugal is located in the security connection between North and South Atlantic.

This reality brings new challenges to National Defence, taking over accrued concerns on maritime terrorism, traffic and piracy, among others.