O ALTO PREÇO DO METRO QUADRADO NO MUNICÍPIO DE LISBOA COMO COMPONENTE URBANA POTENCIADORA DE BAIRROS INFORMAIS: A COMUNIDADE DO 2º TORRÃO

Abstract

O problema do acesso à habitação que se tem vindo a agravar desde 2015 acarreta consequên- cias negativas para toda a Área Metropolitana de Lisboa (AML), incluindo na sua periferia, principal- mente na informalidade do tecido urbano, como é observável em particular na Margem Sul do Tejo. Os bairros informais – conhecidos vox populi por baixos de barracas ou de lata e internacionalmente como slums – foram demolidos em vários munícipios da AML, sobretudo os mais centrais como Lisboa, Oeiras e Cascais, mas ainda subsistem reminiscências em territórios metropolitanos, como é o caso do município de Almada. Atualmente, o tecido urbano central do município de Lisboa experimenta pro- blemas diversos associados ao alto preço do metro quadrado, a qual impõe a alteração do tecido social e a negação do direito à cidade e ao lugar, sendo a população mais vulnerável expulsa para a periferia metropolitana. Os concelhos da margem sul do rio Tejo, ao manterem valores de metro quadrado mais reduzidos, são o destino privilegiado daqueles que são afastados dos territórios mais pressionados pelo mercado imobiliário. Os bairros de barracas do tecido urbano da Margem Sul têm como um dos prin- cipais fatores de manutenção o elevado custo do metro quadrado lisboeta, isto é resultado de quando a centralidade das políticas públicas se concentra em um único município metropolitano. A aplicação difundida de capitais, isto é, o uso não concentrado dos recursos financeiros, voltados para as políticas públicas de habitação integrativas, é uma garantia qualitativa da funcionalidade e acessibilidade ao ha- bitar, também, é uma garantia da mitigação sobre a concentração de centralidade, e, gradativamente, da transformação em um solo urbano mais democrático e saudável.

The housing access problem, which has been worsening since 2015, carries negative conse- quences for the entire Lisbon Metropolitan Area (AML), including its outskirts, especially in the infor- mality of the urban fabric, as observed particularly in the “Margem Sul” of the Tagus River. Informal neighborhoods - commonly known as "bairros de barracas" or "de lata" by the general public and inter- nationally as "slums" - have been demolished in various municipalities in the AML, especially in the central ones like Lisbon, Oeiras, and Cascais, but remnants still exist in metropolitan areas, such as the municipality of Almada. Currently, the central urban fabric of the city of Lisbon experiences various problems associated with the high price per square meter, which forces changes in the social fabric and denies the right to the city and place, leading to the expulsion of the most vulnerable population to the metropolitan outskirts. The municipalities on the “Margem Sul” of the Tagus River, by maintaining lower square meter values, are the preferred destination for those who are pushed out of the areas under greater real estate market pressure. The shantytowns in the urban fabric of the “Margem Sul” have one of the main factors for their persistence in the high cost of a square meter in Lisbon, which is the result of the concentration of public policies in a single metropolitan municipality. The widespread allocation of capital, that is, the decentralized use of financial resources directed towards comprehensive housing policies, ensures the quality of habitation, as well as accessibility, and guarantees the mitigation of centralization and, gradually, the transformation into a more democratic and healthy urban land.