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European Union“s Legal Framework And Sustainability In The Fast Fashion Supply Chain: An Effective Way To Go?

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The fast fashion sector thrives on quickly producing and updating affordable, trendy clothes, but this approach is environmentally and ethically unsustainable. The EU became aware of the supply chain issues of fast fashion, involving human rights violations, inadequate labour standards, and environmental harm throughout a garment's life cycle. Farmers are pressured to produce large fabric volumes using vast water and oil resources, often involving child labour, while selling cheaply. Factory workers face long hours, abuse, and inadequate pay or benefits, creating poorly made, non-durable clothes that contribute to excessive consumption and landfill waste. Most fast fashion is produced in Asia, where brands outsource to independent manufacturers, distancing themselves from supply chain problems. The EU, aware of the negative global impact, recognizes that non-binding frameworks are ineffective. This dissertation examines the EU's strategies and legal frameworks to promote sustainability in the fast fashion supply chain, to answer the question ā€œFast Fashion: Can the European Legal Framework promote sustainability in the supply chain by mitigating low labour standards, reducing the violations of human rights and the environmental pollution from the production of those garments?ā€ The analysis is segmented into four sections. Initially, the analysis focuses on the fast fashion business model, examining its development, the consumer base, and the underlying reasons for its lack of sustainability, including violations of human rights, inadequate labour standards, and unethical environmental practices. Furthermore, a thorough examination of the European Legal framework is conducted, as it is crucial to comprehend why this legal framework was unable to address the present difficulties. This section also examines non-binding instruments. Thirdly, we commence by analyzing the new European strategies that aim to address the issues created by the fashion industry, and consequently, an analysis of the new legal frameworks is made to understand and answer, in the fourth part of this dissertation, to ascertain whether these strategies and legal framework have the potential to effectively ensure respect for human rights, improve labour standards and reduce unethical environmental practices in fast fashion’s supply chain.
Fast fashionā€ focam-se em produzir roupas acessĆ­veis e consideradas como ā€œtrendyā€. Esta abordagem Ć© ambientalmente e eticamente insustentĆ”vel. A UE tomou consciĆŖncia das questƵes levantadas na cadeia de produção das ā€œfast fashionā€. Envolve violaƧƵes dos direitos humanos, padrƵes de trabalho inadequados e danos ambientais ao longo de todo o ciclo de vida da peƧa de roupa. Agricultores sĆ£o pressionados a produzir grandes volumes de fibras tĆŖxteis usando vastos recursos hĆ­dricos e petrolĆ­feros, muitas vezes envolvendo trabalho infantil, vendendo essas fibras por um valor baixo. Trabalhadores das fĆ”bricas em que as peƧas de roupa sĆ£o produzidas enfrentam longas jornadas de trabalho, abusos, salĆ”rios baixos e benefĆ­cios inadequados. As roupas criadas sĆ£o de baixa qualidade e nĆ£o sĆ£o durĆ”veis, contribuindo para o consumo excessivo e desperdĆ­cio, acabando em aterros. A roupa Ć© produzida na Ɓsia, onde as marcas fazem encomendas a fabricantes independentes, distanciando-se dos problemas. A UE, consciente do impacto global negativo, reconhece que os quadros nĆ£o vinculativos nĆ£o sĆ£o ineficazes. Esta dissertação examina as estratĆ©gias e os quadros jurĆ­dicos da UE para promover a sustentabilidade na cadeia de produção as ā€œfast fashionā€. Pretende-se compreender se o Quadro jurĆ­dico Europeu pode promover a Sustentabilidade na Cadeia de Abastecimento, mitigando as mĆ”s condiƧƵes de trabalho, as violaƧƵes dos direitos humanos e a poluição ambiental resultante da produção dessas peƧas de roupa. A anĆ”lise Ć© segmentada em quatro secƧƵes. Primeiramente, a anĆ”lise centra-se no modelo de negócio das ā€œfast fashionā€, examinando o seu desenvolvimento, os seus consumidores, e as razƵes subjacentes para a sua falta de sustentabilidade. Posteriormente, procede-se a um exame aprofundado do quadro jurĆ­dico europeu. Em terceiro lugar, analisam-se as novas estratĆ©gias europeias que visam resolver os problemas criados pela indĆŗstria das ā€œfast fashionā€. Consequentemente, uma anĆ”lise dos novos quadros jurĆ­dicos Ć© feita para entender e responder, na quarta parte desta dissertação, se as novas estratĆ©gias e quadro jurĆ­dico tĆŖm o potencial para erradicar eficazmente a violação de direitos humanos, padrƵes de trabalho inadequados e prĆ”ticas ambientais antiĆ©ticas na cadeia de produção das ā€œfast fashionā€.

Descrição

Palavras-chave

human rights environment sustainability fast fashion fast fashion’s business model european legal framework supply chain labour standards Fast fashion Modelo de Negócio das Fast fashion Quadro JurĆ­dico Europeu Sustentabilidade Cadeia de Produção PadrƵes de Trabalho Dignos Ambiente Diretos Humanos

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