Marcas não tradicionais - A Marca e a sua (in)adaptabilidade na União Europeia

Abstract

Com esta dissertação pretendemos analisar a vertente do Direito de Marcas não tradicionais na União europeia, mais concretamente as marcas sensoriais e a sua adaptabilidade à evolução socioeconómica. Deste modo, propomo-nos a desenvolver o problema da representação gráfica ou não como requisito para o registo como marca com carácter distintivo. Vejamos que o nosso intuito será perceber a adaptabilidade aos dias de hoje ou a falta dela, no que concerne ao registo de uma marca olfativa, gustativa, táctil ou sonora. Como tal, dividiremos a nossa dissertação em três capítulos focando cada um neles na escolha de jurisprudência e exemplos que sustentem o problema da representação como requisito do registo de marca. Em primeiro lugar, cabe-nos fazer uma breve descrição da marca e, desta forma, começaremos por referir qual a sua história e a sua correlação entre o passado e o futuro. Além disso, iremos identificar quais os tipos de marcas usando alguns exemplos e, destacando desta forma, um tipo especifico de marca (não tradicionais). Olhando agora para o segundo capítulo este vai incidir nas marcas não tradicionais, na sua evolução. Isto é, na procura de novos sinais para novas necessidades de comercialização e comunicação. Estabeleceremos assim, um enquadramento jurídico juntamente com jurisprudência relevante para a nossa dissertação. De seguida, no terceiro capítulo exploraremos as marcas sensoriais fazendo um enquadramento legal a nível de legislação comunitária. E, ainda, admissibilidade ou inadmissibilidade das marcas sensoriais enquanto marca registada dado o surgimento da dúvida da representação. Por tudo isto, procuraremos uma abordagem clara tendo em conta todas as mudanças socioeconómicas que se revelem de carácter importante para o nosso tema. É denotar que este trabalho veio a verificar-se pouco prático uma vez que ainda é muito discutido a nível teórico, prevendo-se que virá a ter uma maior relevância prática no futuro. Por outras palavras, com o decorrer da era tecnológica é necessário um carácter distintivo forte para que as marcas se consigam destacar umas das outras, existindo sempre um risco dada a elevada concorrência.

With this dissertation we intend to analyse the aspect of non-traditional Trademark Law in the European Union, more specifically the sensory trademarks and their adaptability to socioeconomic evolution. In this way, we propose to develop the problem of graphic representation or not as a requirement for registration as a distinctive mark. On the present dissertation our aim will be to understand the adaptability to today, or the lack of it, in what concerns the registration of an olfactory, gustatory, tactile or sound mark. As such, we will divide our dissertation into three chapters each focusing on the choice of jurisprudence and examples that support the problem of representation as a requirement for trademark registration. First of all, it is up to us to make a brief description of the brand and, in this way, we will start by mentioning its history and its correlation between the past and the future. In addition, we will identify the types of brands using some examples and thus highlighting a specific type of brand (non-traditional). Looking now at the second chapter, this will focus on non-traditional brands in their evolution. That is, looking for new signs for new marketing and communication needs. We will thus establish a legal framework together with relevant case law for our dissertation. Then, in the third chapter, we will explore the sensory marks making a legal framework at the level of Community legislation. And yet, admissibility or inadmissibility of sensory marks as a registered trademark given the emergence of doubt in representation. For all these reasons, we will seek a clear approach taking into account all the socio-economic changes that prove to be important for our topic. It is to denote that this work turned out to be at low practical applicability since it is still much discussed at a theoretical level, but we may predict that it will become more important in the future. In other words, with the passing of the technological era, a strong distinctive character is necessary for brands to be able to stand out from each other, there is always a risk given the high competition.