Reestruturação do Estado-Maior-General das Forças Armadas decorrente da nova Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas

Abstract

A esfera internacional pauta-se, atualmente, por um clima de incerteza, derivada de uma crescente e assumida competividade que se observa entre os atores nela envolvidos. Deste contexto derivam novos desafios, ameaças e riscos, cujo desenvolvimento e especificidade levam a que os Estados tendam a procurar novas respostas, num campo de ação onde a segurança se coloca na ordem do dia. Uma das respostas do Estado Português, perante esta necessidade de adaptação, foi a aprovação da nova Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas. Determinada por esta nova lei, está a reestruturação do Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA), estabelecida pela aprovação da também nova Lei Orgânica do EMGFA. Através da experiência resultante de um estágio de seis meses realizado no EMGFA, este relatório pretende dissertar sobre a nova organização desta instituição e sobre de que forma o estágio foi ao encontro desta mesma temática.

Currently, the international order is upon a climate of doubt, due to a growing and assumed competitiveness between the actors within it. This new reality brings new challenges, threats and risks, whose developments and specifications lead the States to seek for new answers, in a field of action, where once again security is highly placed in terms of concerns. Towards this, the Portuguese State decided there was a need to adapt, and so came the approval of the new Organic Law on the Organization of the Armed Forces. Determined by this law, it is necessary to rearrange the organization of the Armed Forces General Staff (EMGFA), established by the approval of the also new EMGFA Organic Law. Through the experience off a six-month internship at EMGFA, this report intends to discuss the new structural organization of EMGFA and how did the internship itself met this theme.