From stereotypes to realities:

Abstract

Esta dissertação analisa criticamente a abordagem do Direito Internacional Humanitário à violência de género contra as mulheres em conflitos armados e procura compreender se o próprio DIH contribui de alguma forma para a sua perpetuação. Baseada numa perspetiva teórica pós-estruturalista e interseccional, a investigação interpreta o género como uma categoria analítica que emerge de sistemas de linguagem e discurso que se cruzam com outras formas de opressão. Este quadro teórico orienta a análise das construções da masculinidade e da feminilidade nos conflitos, das Convenções de Genebra e dos seus Protocolos Adicionais e da Agenda das Nações Unidas para as Mulheres, a Paz e a Segurança. A análise aprofunda o papel da linguagem e do discurso no Direito Internacional Humanitário, reconhecendo-os como ferramentas influentes que perpetuam as normas de género e moldam as perspectivas sociais, e revela que o atual DIH mantém a tendência histórica de retratar as mulheres principalmente como vítimas, enfatizando a maternidade e a proteção contra a violência sexual. Esta abordagem perpetua os estereótipos de género, impede estratégias de proteção eficazes e negligência uma resposta abrangente à desigualdade de género. O estudo sublinha que o Direito Internacional Humanitário não só não reconhece que a vulnerabilidade das mulheres durante e após os conflitos não é inerente, mas antes o resultado de desigualdades sociais profundamente enraizadas, como também tende a agrupar todas as mulheres e as suas necessidades numa única categoria, ignorando as diferenças entre elas e a diversidade das suas circunstâncias. Em termos gerais, a investigação conclui que o DIH, representado pelas Convenções de Genebra, e a Agenda da ONU Mulheres, Paz e Segurança, não abordam adequadamente as complexidades da violência de género contra as mulheres, uma vez que a abordagem de vitimização e o enfoque excessivo na proteção da maternidade e contra a violência sexual limitam o reconhecimento da diversidade das experiências das mulheres e prejudicam a sua eficácia. A dissertação propõe uma análise crítica como forma de criar sistemas jurídicos que priorizem todas as necessidades das mulheres e promovam eficazmente a sua segurança nos conflitos armados, apelando a estratégias abrangentes de combate à violência de género.

This dissertation critically analyzes International Humanitarian Law's approach to gender-based violence against women in armed conflicts and seeks to understand whether IHL itself contributes in any way to its perpetuation. Grounded in a post-structuralist and intersectional theoretical perspective, the research interprets gender as an analytical category that emerges from systems of language and discourse that intersect with other forms of oppression. This theoretical framework guides the examination of constructions of masculinity and femininity in conflict, the Geneva Conventions and their Additional Protocols, and the UN Women, Peace and Security Agenda. The analysis delves into the role of language and discourse in International Humanitarian Law, recognizing them as influential tools that perpetuate gender norms and shape societal perspectives, and reveals that current IHL maintains the historical tendency to portray women primarily as victims, emphasizing motherhood and protection from sexual violence. This approach perpetuates gender stereotypes, hinders effective protection strategies and neglects a comprehensive response to gender inequality. The study emphasizes that International Humanitarian Law not only fails to recognize that women's vulnerability during and after conflicts is not inherent but rather the result of deep-rooted social inequalities, but also tends to lump all women and their needs into a single category, ignoring the differences among them and the diversity of their circumstances. Overall, the research concludes that IHL, represented by the Geneva Conventions and their Additional Protocols, and the UN Women, Peace and Security Agenda, does not adequately address the complexities of gender-based violence against women, as the victimization approach and the excessive focus on the protection of maternity and against sexual violence limit the recognition of the diversity of women's experiences and undermine their effectiveness. The dissertation proposes a critical analysis as a way to create legal systems that prioritize all women's needs and effectively promote their safety in armed conflict, urging comprehensive strategies to combat gender-based violence.