Examining the feasibility of attaining carbon neutrality by 2050 and ensuring a just transition:

Abstract

Esta dissertação analisa a relação complexa entre o ambiente terrestre e a intensificação da crise climática, sublinhando a necessidade crítica de ação. O equilíbrio delicado entre os processos naturais e os provocados pelo homem sublinha a urgência de gerir as emissões de gases com efeito de estufa, que permitem a existência de vida, ao mesmo tempo que provocam disrupções climáticas. O aumento das emissões de gases com efeito de estufa provocado pelas atividades humanas, em particular a queima de combustíveis fósseis e as práticas industriais, desencadearam desafios sem precedentes. De acordo com investigação científica e acordos internacionais como o Acordo de Paris, a responsabilidade de mitigar as nefastas consequências das alterações climáticas recai sobre os Estados e os cidadãos. Os impactos decorrentes, incluindo fenómenos meteorológicos extremos, perda de biodiversidade e subida do nível do mar, ecoam por todo o mundo. Na linha da frente está o Pacto Ecológico Europeu, uma iniciativa abrangente liderada pela Comissão Europeia. Compreendendo a energia, os transportes e a agricultura, o Pacto Ecológico Europeu procura reduzir significativamente as emissões até 2030 e alcançar a neutralidade carbónica até 2050. Ancorado por um sólido Plano de Investimento, acelera a transição para um futuro sustentável, unindo os sectores público e privado e assegurando simultaneamente a equidade para as partes afetadas. O percurso, que teve início na década de 1970, testemunhou marcos fundamentais e progressos jurídicos, incluindo princípios como o conceito do poluidor-pagador. O papel do Tribunal de Justiça Europeu tem sido fundamental, reforçando as políticas ambientais da UE através de interpretações com impacto. Casos emblemáticos estabelecem normas globais, responsabilizando os governos pelas ações climáticas. A neutralidade carbónica até 2050 torna-se fundamental, envolvendo vários sectores e estratégias para reduzir as emissões em, pelo menos, 55% até 2030. Sustentado no Plano de Investimento e no Mecanismo para uma Transição Justa, o Pacto Ecológico Europeu representa uma mudança de paradigma na governação e na cooperação. O reconhecimento, por parte da UE, das complexidades socioeconómicas permite prestar assistência às regiões desproporcionalmente afetadas. As fontes de energia renováveis estão alinhadas com os princípios da sustentabilidade e da equidade, exigindo a integração dos direitos humanos e de considerações de carácter social. Perante eventos internacionais como o conflito na Ucrânia e as consequentes preocupações com a segurança energética, torna-se urgente diversificar as fontes de energia e recorrer à energia nuclear, equilibrando os benefícios, as preocupações com a proliferação, a segurança e os desafios da gestão dos resíduos. A prossecução da neutralidade carbónica até 2050 exige estratégias holísticas, unindo as energias renováveis, a inovação, a adaptabilidade económica e a colaboração global. A postura proactiva da UE solidifica o seu papel de líder, inspirando outros a seguir o seu exemplo. O compromisso de colaboração internacional, integração ambiental e liderança climática sublinha um dever global. Apesar dos desafios, o Pacto Ecológico Europeu continua a ser um símbolo de otimismo, refletindo o impacto transformador da política, da tecnologia e das parcerias globais. O Pacto Ecológico Europeu transcende a política - incorpora uma força transformativa impulsionada pela proteção ambiental, liderança visionária e unidade internacional. Ao equilibrar desenvolvimento e preservação, une as partes interessadas em direção a um futuro mais verde e mais justo. Em tempos críticos, o Pacto Ecológico Europeu significa uma partilha do compromisso de sustentabilidade.

This dissertation delves into the complex relationship between Earth’s environment and the escalating climate crisis, emphasising the critical need for action. The delicate equilibrium between natural and human-driven processes underscores the urgency of managing greenhouse gas emissions, which sustain life but also trigger climate disruptions. Human activities, particularly fossil fuel combustion and industrial practices, have ushered in unprecedented challenges with mounting GHG emissions. Supported by scientific research and international agreements like the Paris Agreement, the responsibility to mitigate climate change’s dire consequences falls upon nations and individuals alike. The resulting impacts, spanning extreme weather events, biodiversity loss, and rising sea levels, reverberate across the globe. Taking the forefront is the European Green Deal, a comprehensive initiative led by the European Commission. Encompassing energy, transportation, and agriculture, the EGD strives to significantly reduce emissions by 2030 and achieve carbon neutrality by 2050. Anchored by a robust Investment Plan, it accelerates the transition to a sustainable future by uniting public and private sectors while ensuring fairness for affected stakeholders. Integrated into the legal framework through global agreements, the EU’s commitment highlights climate goals at the core of governance. The journey, beginning in the 1970s, witnessed pivotal milestones and legal advances, including principles like the polluter-pays concept. The role of the European Court of Justice has been central, strengthening the EU’s environmental policies through impactful interpretations. Landmark cases set global standards by holding governments accountable for climate actions. Carbon neutrality by 2050 becomes paramount, involving various sectors and strategies to reduce emissions by at least 55% by 2030. Supported by the Investment Plan and Just Transition Mechanism, the EGD signifies a governance and cooperation paradigm shift. The EU’s recognition of socioeconomic complexities offers aid to disproportionately affected regions. Renewable energy sources align with sustainability and equity principles, necessitating integration of human rights and societal considerations. Amidst global events like the conflict in Ukraine and consequently energy security concerns, the urgency to diversify energy sources and adopt nuclear power becomes pronounced, balancing benefits, proliferation concerns, safety, and waste management challenges. The pursuit of carbon neutrality by 2050 demands holistic strategies, uniting renewable energy, innovation, economic adaptability, and global collaboration. The EU’s proactive stance solidifies its role as aa leader, inspiring others to follow suit. The commitment to international collaboration, environmental integration, and climate leadership underscores a global duty. Despite challenges, the EGD remains a symbol of optimism, reflecting the transformative impact of policy, technology, and global partnerships. The EGD transcends policy – it embodies a transformative force driven by environmental stewardship, visionary leadership, and international unity. Balancing progress and preservation, it unites stakeholders toward a greener and fairer future. In a critical era, the EGD signifies shared dedication to sustainability. Navigating protection, legal changes, geopolitics, and energy transitions, it shines as a beacon of hope, necessitating collective efforts for a sustainable world. The EU’s commitment to carbon neutrality illustrates dedication to environmental protection and sustainable progress.