Fintech and financial inclusion

Abstract

No mundomoderno, a vidasemcontabancária é quaseinimaginável, umavez que oacessofinanceiro à maioria dos serviços básicosoferecidos no mercado é um indicadorimportante do desenvolvimentoeconómico e do bem-estar dos indivíduos. Por váriasrazões, mais de um terço da populaçãomoçambicananãotemumacontabancária formal. Para além de todososinconvenientes de difícilacessoaosmeios de pagamento, estegrupo de cidadãossemconta é considerado uma clientela de alto riscopelosbancostradicionais e pelosistemafinanceiro e, comoresultado, têm acessorestrito à produtos e serviços financeiros que sãoimportantes para a suainiciativaeconómica. O presente estudo visa identificar e analisarosvectores da inclusãofinanceiraatravés das inovações FinTech e discutir o quadroestratégico e as medidasregulamentaresadoptadaspeloreguladormoçambicano para impulsionar a utilização da tecnologia financeira napromoção da inclusãofinanceira, através do estudo e analise do M-Pesa. Reconhecendo o impacto das inovações da FinTech naexpansão do acessoaos serviços financeiros, e comoregulador do sistemafinanceiro, o Banco de Moçambiqueencorajou e monitorizou o progresso dos serviços financeiros de base tecnológica e a mitigação de possíveisriscosnasuaimplementação, através da instituição de sandboxs regulatórios. Para além do actual quadroregulamentar e da abordagem do regulador a esteserviço de pagamentomóvel, esteestudoanalisatambém as perspectivas regulamentares para o futuro e as implicações para as lacunas legislativasrelacionadas com a protecção de dados e o relevanteesquema de garantia de depósitos para as FinTechs. Osresultados do estudomostram que os serviços bancáriosmóveisajudam a resolver osproblemas dos clientesnãobancáriosimpostospelasinstituiçõesbancáriastradicionais, com base nosprincipaisvectores da inclusãofinanceira e na forma comoesta lacuna é mitigadapelosprestadores de serviços que visamprincipalmenteosclientesnãobancários. Osresultados da investigaçãosãoevidenciadosatravés do estudo doM-Pesa, um serviço de pagamentomóvel que temlevado a umamaiorinclusãofinanceiraemMoçambiquedesde a suaimplementação, aofornecerumaestruturaalternativa à banca tradicional.

In the modern world, living without a bank account is almost unimaginable, as financial access to most of the basic services offered in the market is an important indicator of economic development and well-being of individuals. For various reasons, more than a third of the Mozambican population does not have a formal bank account. In addition to all the inconveniences of difficult access to means of payment, this group of unbanked citizens is considered risky by the traditional banks and the financial system, and as a result they have restricted access to financial products and services that are important for their economic development. This thesis aims to identify and analyse the drivers of financial inclusion through FinTech innovations and discuss the strategic framework and regulatory measures adopted under the Mozambican legal framework to push for the use of Fintech in the promotion of financial inclusion, through the study of the specific case of M-Pesa. Recognizing the impact of FinTech innovations in expanding access to financial services, and as the financial system regulator, the Bank of Mozambique has encouraged and monitored the progress of technology-based financial services and the mitigation of possible risks in their implementation, through the institution of regulatory sandboxes. Further to the current regulatory framework and the regulator's approach to this mobile payment service, this study also analyses the regulatory perspectives for the future and the implications for legislative gaps related to Data Protection and the relevant Protection of funds. The conclusion of the thesis show that the mobile banking services help to solve the problems of unbanked customers imposed by the traditional bank institutions, based on the main drivers of financial inclusion and how this gap is filled by service providers that mainly target unbanked customers.