Meta-avaliação do Programa Integrado para a redução da mortalidade materno-infantil (PIMI II) na República da Guiné-Bissau

Abstract

A República da Guiné-Bissau (RGB) encontra-se na 175ª posição no Índice de Desenvolvimento Humano, apresentando fragilidades estruturais que se refletem nos indicadores de saúde. A saúde materno-infantil é reflexo disso, com taxas de mortalidade materna, neonatal e infantil muito elevadas. O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) número 3 – “Saúde de qualidade” contempla como metas: a redução da taxa de mortalidade materna global, redução mortalidade neonatal e de crianças menores de 5 anos. Em linha com este ODS, surge o Programa Integrado para a Redução da Mortalidade Materna e Infantil (PIMI), com a finalidade de contribuir para a redução das mortalidades materna, neonatal e infantojuvenil na totalidade das regiões sanitárias da RGB. A primeira versão deste programa decorreu entre julho de 2013 e novembro de 2016, tendo apresentado resultados encorajadores, pelo que se renovou o mesmo programa no período de junho de 2017 até junho de 2021, com o nome de PIMI II. O PIMI II foi alvo de um processo de avaliação de implementação, cuja descrição detalhada se encontra nos relatórios anuais emitidos pelo Instituto Marquês de Valle Flôr, entidade implementadora, denominados “Relatórios intercalares de execução técnica, narrativo e financeiro”. O objetivo geral deste trabalho é contribuir para o fortalecimento técnico de futuros projetos, potenciando a credibilidade e importância dos processos avaliativos. Foram definidos três objetivos específicos: analisar a qualidade das avaliações efetuadas; apurar que recursos e metodologia se utilizaram para avaliar a implementação do PIMI II; averiguar a utilidade de cada relatório publicado no desenvolvimento do projeto no ano subsequente. De forma a alcançar estes objetivos, efetuou-se uma análise dos quatro relatórios anuais publicados, quanto à sua qualidade metodológica e processual, tendo-se enveredado por uma meta-avaliação sumativa. Para tal, procedeu-se à análise documental dos quatro relatórios e foram realizadas entrevistas semiestruturadas a atores chave, o que permitiu a triangulação dos resultados obtidos A meta-avaliação permitiu classificar os relatórios de execução narrativos, técnicos e financeiros em globalmente satisfatórios. Da análise efetuada resultaram várias considerações: a elevada qualidade dos relatórios de avaliação e o seu cariz narrativo, extensamente descritivo, permitem um adequado conhecimento do projeto e potenciam bons e adequados processos de planeamento futuro; a principal limitação apontada ao projeto é a qualidade dos registos e da recolha de dados, o que condiciona a confiabilidade dos mesmos; a avaliação baseou-se em recursos internos, não existindo uma equipa designada exclusivamente para este fim. Apresentam-se, ainda, várias sugestões com vista à melhoria futura da avaliação. Os processos avaliativos são fundamentais para a promoção de projetos de desenvolvimento consistentes e bem enquadrados no contexto onde se inserem, assim como para um adequado planeamento estratégico que responda às necessidades e características de cada contexto.

The Republic of Guinea-Bissau (RGB) is ranked 175th in the Human Development Index, presenting structural weaknesses that are reflected in health indicators. Maternal and child health reflects this, with very high maternal, neonatal and child mortality rates. The Sustainable Development Goal (SDG) number 3 - "Good health and well-being”, contemplates as goals: reduction of the global maternal mortality, reduction of neonatal mortality and mortality of children under 5 years. In line with this SDG, the Integrated Program for the Reduction of Maternal and Infant Mortality (PIMI, in Portuguese) was created to contribute to the reduction of maternal, neonatal and child mortality in all the health regions of the RGB. The first version of this program ran from July 2013 to November 2016, with encouraging results, so it was renewed for the period June 2017 to June 2021, under the name of PIMI II. The PIMI II was the object of an implementation evaluation, the detailed description of which can be found in the "Interim technical, narrative and financial execution reports", annual reports issued by the Instituto Marquês de Valle Flôr. The general objective of this study is to contribute to the technical strengthening of future projects by increasing the credibility and importance of evaluation processes. Three specific objectives were defined: to analyze the quality of the evaluations carried out; to find out what resources and methodology were used to evaluate the implementation of PIMI II; and to investigate the usefulness of each published report in the development of the project in the following year. In order to achieve these objectives, an analysis of the four published annual reports was carried out, regarding their methodological and procedural quality, having undertaken a summative meta-evaluation. To this end, a documentary analysis of the four reports was carried out and semi-structured interviews were conducted with key actors, which allowed the triangulation of the results obtained The meta-evaluation allowed the narrative, technical and financial execution reports to be classified as globally satisfactory. The analysis made resulted in several considerations: the high quality of the evaluation reports and their narrative, largely descriptive nature allow an adequate knowledge of the project and potentiate good and adequate future planning processes; the main limitation pointed out to the project is the quality of the records and data collection, which limits its reliability; the evaluation was based on internal resources, since there was not a team designated exclusively for this purpose. A number of suggestions for future improvement of the evaluation are also made. Evaluation processes are fundamental for the promotion of consistent development projects that are well framed in their context, as well as for adequate strategic planning that responds to the needs and characteristics of each context.