Intermunicipalidade e Mediação. O caso de estudo da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo

Abstract

Em Portugal, a intermunicipalidade adquire relevância no seguimento das diretrizes e orientações da política de coesão e desenvolvimento europeu, assumindo um caráter formal e regulamentado, impulsionado pelos Fundos Comunitários. No entanto, a par do reconhecimento da sua importância e vantagens, são ainda extensos os desafios à cooperação intermunicipal. A articulação entre entidades intermunicipais e municípios (ou simplesmente entre municípios), continua a ser, muitas vezes, difícil, pela interferência de fatores políticos, culturais e identitários que fazem surgir obstáculos que é necessário ultrapassar. Após uma identificação das fragilidades existentes, é necessário encontrar soluções e caminhos que atenuem os obstáculos e que fomentem a cooperação entre municípios e entidades intermunicipais. Neste estudo, o foco é colocado nos contributos da utilização das ferramentas da mediação, por parte de uma entidade externa, na promoção da intermunicipalidade, tendo como caso de estudo o Projeto ASSIM, na Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo (CIMT). Durante mais de dois anos, uma equipa da Universidade Autónoma (UN) e da Universidade Nova de Lisboa (UNL) conduziu um processo de mediação, assente na utilização de metodologias colaborativas, características da governança, que foram capazes de colocar a entidade intermunicipal e os treze municípios (representados pelos respetivos técnicos) a colaborarem num projeto comum, intermunicipal. O processo culminou com o desenvolvimento e implementação da iniciativa piloto “Caminhadas do Médio Tejo 2021”. Os resultados alcançados demonstram que a existência de uma equipa externa à entidade intermunicipal e aos municípios incentiva e estimula a participação e envolvimento de todos os parceiros, promovendo a cooperação e colaboração em projetos com um objetivo comum, assumindo-se como garante da promoção intermunicipal.

In Portugal, intermunicipality gained relevance in the context of the guidelines of the european cohesion and development policy, assuming a formal and regulated character, suported by community financial funds. However, although the recognition of its importance and advantages, the challenges to intermunicipal cooperation are still extensive. The articulation between intermunicipal entities and municipalities (or simply between municipalities themselves), often remains difficult, due to the interference of political, cultural and identity factors that contribute to the emergence of obstacles that must be overcome. After identifying the existing weaknesses, it is necessary to find solutions and paths that can mitigate the obstacles and that encourage cooperation between municipalities and inter-municipal entities. This dissertation focuses on the contributions of the use of mediation tools, by an external entity, in the promotion of intermunicipality, having as a case study the ASSIM Project, in the Intermunicipal Community of Médio Tejo. For more than two years, a team from Autonoma University and NOVA University (Lisbon) conducted a mediation process, based on the use of collaborative methodologies, characteristics of governance, which were able to place the intermunicipal entity and the thirteen municipalities (represented by the respective technicians) to collaborate in a common, inter-municipal project. The process culminated with the development and implementation of the pilot initiative “Caminhadas do Médio Tejo 2021”. The results show that the existence of a team external to the inter-municipal entity and the municipalities encourages and stimulates the participation and involvement of all partners, promoting cooperation and collaboration in projects with a common objective, assuming itself as a guarantor of inter-municipal promotion.