Racismo

Abstract

In order to assess the present, it is crucial to first scrutinize the past. For this reason, the main objective of this dissertation is to determine the consequences of the legacy that colonialism left in our world, particularly with regard to racism – the Black African in the eyes of the white European. By creating an explanatory framework based on the considerations of Fanon and Mbembe, we were able to bring to light the confrontation with our own privileges and to show how they have been shaping the world over the centuries. We are well aware that not all Blacks are Africans and that not all Africans are Blacks, however, for the purposes of this dissertation, we will take the African Black as our main concern. After all, for the racist, Africa has always been considered a non-place and the colonized Black a being devoid of humanity. This problem empties itself of foundations and it is, essentially, on that fact that this dissertation is based, supported on the considerations of two great figures: Frantz Fanon and Achille Mbembe. Both play notable roles in the fight against racism and post-colonial criticism. Fanon, with his three works Black Skin, White Masks, In Defense of the African Revolution and The Wretched of the Earth, launches himself into Europe and the crimes committed by it throughout the colonial era. Mbembe, in his various literary creations, continues the Fanonian thought and adds new terms to the debate. Both proceed from the same postulate: colonial crimes, namely racism. This is a stain that has lasted through time and that, even today, is a constant political and social unrest. Our current European Union (EU) strives to find a solution to this problem and tries to protect those who suffer from it. We will appreciate anti-discrimination legislation as a way of assessing where we are today and thus proposing what still needs to be done. And recognizing the flaws is the first step in a long way. This is how Kimberlé Crenshaw understands it, which brings us a new formulation: intersectionality. One of the gaps that exists all over the world and not just in Crenshaw's home country. Intersectionality shows the harsh reality of Black woman, who lives tormented by the overlapping of identities to which the colonial world condemned her. In this dissertation we point out the lack of sensitivity of the EU towards what intersectionality is, since the Court of Justice of the EU judges only according to the Directives. Intersectionality can only be considered within the scope of the Council of Europe, but not of the EU.

Para avaliarmos o presente é crucial primeiro esmiuçar o passado. Por esse motivo, a presente dissertação tem como principal objetivo determinar as consequências do legado que o colonialismo deixou no nosso mundo, particularmente no que se refere ao racismo – o Negro africano perante os olhos do branco europeu. Através da criação de um quadro explicativo baseado nas considerações de Fanon e Mbembe, conseguimos trazer à luz o confronto com os nossos próprios privilégios e evidenciar como é que estes têm vindo a moldar o mundo ao longo dos séculos. Bem sabemos que nem todos os Negros são africanos e que nem todos os africanos são Negros, contudo, para efeitos da presente dissertação, tomaremos como nossa principal preocupação o Negro africano. Afinal, para o racista, África sempre foi considerada um não-lugar e o Negro colonizado um ser desprovido de humanidade. Esta problemática esvazia-se de fundamentos em si mesma e é, essencialmente, sobre isso que esta dissertação se debruça, apoiada nas considerações de duas grandes figuras: Frantz Fanon e Achille Mbembe. Ambos protagonizam notáveis papéis na luta contra o racismo e na crítica pós-colonial. Fanon, com as suas três obras Pele Negra, Máscaras Brancas, Em Defesa da Revolução Africana e Os Condenados da Terra, lança-se sobre a Europa e sobre os crimes por ela cometidos durante toda a era colonial. Mbembe, nas suas várias criações literárias, dá continuidade ao pensamento fanoniano e acrescenta novos termos ao debate. Procedem do mesmo postulado: os crimes coloniais, nomeadamente o racismo. Esta é uma mancha que perdurou no tempo e que, ainda hoje, é um constante desassossego político e social. A nossa atual União Europeia (UE) esforça-se por encontrar a solução para este problema e por tentar proteger os que com ele sofrem. Apreciaremos a legislação antidiscriminação como forma de avaliar em que ponto da situação estamos hoje e, assim, propor o que ainda é preciso fazer. E reconhecer as falhas é o primeiro passo de um longo caminho. Assim o entende Kimberlé Crenshaw que nos traz uma nova formulação: a interseccionalidade. Uma das lacunas que existe em todo o mundo e não só no país de origem de Crenshaw. A interseccionalidade mostra a dura realidade da mulher Negra, que vive atormentada com a sobreposição de identidades a que o mundo colonial a condenou. Nesta dissertação, apontamos a falta de sensibilidade da UE perante o que é a interseccionalidade, uma vez que o Tribunal de Justiça da UE julga somente de acordo com as Diretivas. A interseccionalidade acaba apenas poder ser considerada no âmbito do Conselho da Europa, mas não da UE.